Veja quais os benefícios terão os deputados e senadores eleitos
Salários para os eleitos chegam a R$ 33.763, mas há direitos como celulares, carro oficial e até R$ 6 mil por mês para abastecê-lo
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Parlamentares que forem eleitos no próximo domingo terão, além de seus respectivos salários (que podem chegar a R$ 33.763), o direito de gastar R$ 6 mil por mês em combustível e ter até 50 assessores.
Além do salário mensal de R$ 25.322,25, cada um dos 30 deputados estaduais que forem eleitos terão um carro oficial e três celulares (sendo um para o parlamentar e dois para seu gabinete) à disposição durante todo o mandato.
Fora isso, cada parlamentar da Assembleia Legislativa terá direito também a uma cota de gabinete de R$ 3 mil mensais para bancar de combustível a postagens, e poderá ainda nomear até 19 assessores.
Esses assessores parlamentares podem ser distribuídos entre sete diferentes cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, cuja remuneração varia entre R$ 1.504,73 e R$ 10.636,29.
Cada cargo tem pontos atribuídos e o total não pode passar de 100 pontos. É permitido apenas um supervisor de gabinete, cujo salário é o mais alto e equivale a 14,08 pontos.
Já na Câmara Federal, cada eleito terá direito, além do salário de R$ 33.763 mensal, a um auxílio-moradia de R$ 4.253 ou um apartamento funcional em Brasília e mais de R$ 110 mil para bancar até 25 assessores.
Além disso, cada parlamentar tem direito a uma cota parlamentar mensal de R$ 37.423,91 para custear despesas com passagens aéreas, postagens, telefonia, aluguel e manutenção de escritório na base do deputado, até R$ 6 mil com combustíveis, e até R$ 8,7 mil com segurança particular e serviços de consultoria.
Já o senador eleito no próximo domingo terá direito a um salário de R$ 33.763 e também poderá optar entre morar em um dos 72 apartamentos funcionais disponibilizados aos senadores pelo governo ou receber um auxílio-moradia de R$ 5.500,00.
Além disso, os senadores também têm direito a um serviço médico dentro do Senado Federal que pode ser utilizado também por seus familiares, e o parlamentar poderá ainda receber um reembolso caso tenha despesas médicas fora deste local.
Eles também têm direito a uma verba para contratar de 12 a 50 assessores e a uma cota parlamentar que pode ser utilizada para cobrir despesas como hospedagem e passagens aéreas.
OS BENEFÍCIOS
Deputados estaduais
Cota de gabinete
Os deputados capixabas recebem R$ 3 mil mensais para despesas relacionadas à atividade no gabinete, como serviços de telefonia, impressão de cópias, postagens nos Correios e combustível.
Os recursos também podem ser usados para passagens áreas em viagens oficiais e para pagamento de diárias. O valor não é cumulativo.
Veículo funcional
Os deputados estaduais também têm direito a um carro oficial para utilizar em atividades exclusivamente relacionadas ao mandato.
Celulares
Cada parlamentar tem direito a três celulares oficiais: um para uso próprio e outros dois para o gabinete.
Assessores
Eles têm direito a nomear até 19 assessores em sete tipos diferentes de cargos. A remuneração varia entre R$ 1.504,73 e R$ 10.636,29.
Cada cargo tem pontos atribuídos e o total não pode passar de 100. É permitido apenas um supervisor de gabinete, cujo salário é o mais alto e equivale a 14,08 pontos.
Deputados federais
Ajuda de custo
Os deputados federais recebem, no primeiro e no último mês de mandato, uma ajuda de custo equivalente ao valor dos salários para compensar as despesas com mudança e transporte para Brasília.
Auxílio-moradia ou imóvel
Os integrantes do Legislativo Federal podem escolher entre morar em um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília ou receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00.
A ajuda pode ser paga diretamente em dinheiro para o parlamentar, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante apresentação de recibo de aluguel ou hotel.
Cota parlamentar
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) é destinada para pagar despesas do mandato como passagens aéreas, conta de celular, combustível, correios, manutenção de escritórios de apoio e divulgação da atividade parlamentar.
O valor da cota vai depender do Estado. No caso do Espírito Santo, cada deputado pode gastar até R$ 37.423,91 por mês. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano.
Verba de Gabinete
é destinada à contratação de pessoal. Cada deputado tem disponível R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de cinco até 25 secretários parlamentares que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados de origem.
Diárias
Os parlamentares têm direito a receber diárias ao realizar missões oficiais, ou seja, viagens institucionais ligadas ao mandato. O valor varia de acordo com o tipo de viagem.
Despesas médicas
Os deputados têm direito a um atendimento no departamento médico da Câmara, podendo optar por utilizar serviços de fora e serem reembolsados.
O benefício pode ser estendido a familiares que estão incluídos como dependentes dos parlamentares no Imposto de Renda.
Senadores
Ajuda de custo
Assim como os deputados federais, os senadores também têm direito a esse benefício.
Auxílio-moradia ou imóvel
Os integrantes do Senado também têm direito ao benefício, podendo escolher entre ficar em um dos 72 apartamentos funcionais para senadores, ou receber um auxílio-moradia no valor de R$ 5.500.
Assistência à saúde
O senadores têm direito a ressarcimento de todas as despesas hospitalares e não há limite para isso. No caso de serviços odontológicos e psicoterápicos, eles podem gastar até um limite de R$ 25.998,96.
Cota parlamentar
é um valor mensal destinado a cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio no estado de origem, hospedagem, combustível, entre outras.
Veículo funcional
Cada parlamentar tem direito a um veículo oficial. Os membros da Mesa Diretora têm direito a um carro adicional.
Assessores
No Senado não há uma verba definida e destinada exclusivamente para contratação de pessoal. No gabinete, os senadores têm direito a nomear de 12 a 50 servidores. Segundo o jornal Gazeta do Povo, há assessores que recebem por mês até R$ 49 mil
Diárias
Os parlamentares têm direito a receber diárias durante missões especiais, ou seja, viagens relacionadas ao mandato para arcar com hospedagem, alimentação e deslocamento. Os valores variam de acordo com o tipo de viagem.
Fonte: Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Estado.
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