Tribunal de Justiça do ES abre vagas para juiz do Tribunal Regional Eleitoral

Tribunal de Justiça do Espírito Santo |  Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) abriu inscrições para juízes interessados em preencher duas vagas como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), na classe dos Juízes de Direito.

Os interessados têm 10 dias para realizarem as suas inscrições, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital de chamamento n° 25/2022, publicado no e-diário na última sexta-feira (11),  assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira.

O tribunal informa que não poderão se inscrever os juízes que acumulem qualquer outra atribuição jurisdicional ou administrativa, como por exemplo: administração de foro, Turma Recursal, coordenação de Juizados Especiais ou de Infância e Juventude, conforme o artigo 7º, § 1º, da Resolução nº 72, de 31/03/2009, do Conselho Nacional de Justiça e alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação de Juízes de 1º Grau para substituição e auxílio no âmbito do Tribunais Estaduais e Federais.

Também fica vedada a inscrição de juízes de Direito que estejam respondendo a processo administrativo disciplinar.

Na última quarta-feira (09), o advogado Renan Sales foi escolhido pela Presidência da República para compor, por mais um biênio, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), como Juiz Titular pela classe dos Juristas. A nomeação foi publicada na última quarta-feira (09), no Diário Oficial da União.

Também foi nomeado o advogado Eduardo Xible Salles Ramos para compor o pleno do TRE-ES no cargo de juiz substituto, pela classe dos Juristas, na vaga do magistrado Lauro Coimbra Martins, que foi efetivado como juiz titular.