Senado aprova decreto que reconhece calamidade pública no Brasil

Primeira sessão por videoconferência foi realizada na história do Senado |  Foto: Reprodução / TV Senado

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública no Brasil. O projeto foi aprovado na primeira sessão legislativa realizada por videoconferência.

Este decreto permite que o governo aumente o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano de 2020. O orçamento de 2020, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

Como é um decreto legislativo e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto será sancionado pelo próprio Congresso Nacional e entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AL), não participou da sessão virtual, pois está em isolamento em casa desde que foi diagnosticado com coronavírus.