Procurador é nomeado para comandar o Ministério Público de Contas

Luis Henrique Anastácio da Silva assume a procuradoria da Corte |  Foto: Antonio Cosme

O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva foi nomeado para comandar o Ministério Público de Contas (MPC). A decisão foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado. Ele vai assumir o cargo em fevereiro de 2020.

Luis Henrique já ocupou a função de procurador-geral por dois biênios consecutivos, no período de 2012 a 2015. Ele vai assumir o lugar do atual procurador-geral Luciano Vieira, que está terminando o seu segundo mandato.

O MPC-ES atua como fiscal da lei no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e é composto por três procuradores, aprovados em concurso público de provas e títulos. O procurador-geral é escolhido dentre seus integrantes para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. A nomeação é feita pelo governador do Estado, após recebimento de lista tríplice.

Anastácio da Silva é natural do Rio de Janeiro e procurador do MPC-ES desde março de 2010, quando o órgão entrou em funcionamento no Espírito Santo. Ele já foi técnico do Tesouro Nacional, na Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro. Também já atuou como advogado e auditor fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo.