Ministério Público é contrário à posse em associação de moradores mais rica do Estado
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O Ministério Público do Estado (MP-ES) emitiu uma notificação recomendatória para que não haja a posse dos membros da Chapa 3 (Salve Laranjeiras), eleitos no último dia 11, para o comando da Associação de Moradores de Parque Residencial Laranjeiras (AMPRL), na Serra.
O MP apura denúncia de que o candidato a vice-presidente do grupo vencedor mora em Jacaraípe e, por essa razão, não poderia ser candidato, já que para votar e ser votado seria necessário que ele residisse na comunidade.
“(O MP recomenda) ao interventor nomeado Antenor Coelho Evangelista que suspenda, imediatamente, a posse da diretoria eleita no dia 11/07/2021 até ulterior (posterior) deliberação dessa Promotoria de Justiça ou do juízo da 1ª Vara Cível da Serra”, trouxe o documento da 28ª Promotoria de Justiça Cível do MP-ES.
O órgão explica que a recomendação tem como objetivo evitar que recomece toda uma guerra judicial por conta da denúncia.
A associação há cerca de dois anos vive imbróglio judicial por conta de supostas irregularidades, como movimentação de compra e venda de imóveis e terrenos, enriquecimento ilícito e financiamento de campanha.
Por determinação da Justiça, um interventor está há quase dois anos à frente da associação e ficou, entre outras coisas, incumbido de realizar novas eleições, que foram feitas este mês.
A Chapa 1 (Raízes de Laranjeiras), que saiu derrotada no pleito, pediu a impugnação do resultado tanto ao MP, quanto à comissão eleitoral da associação.
Com o voto de desempate do interventor, a comissão eleitoral rejeitou o pedido por 3 votos a 2.
“Não vai haver posse antes das investigações do Ministério Público, que aceitou o pedido da Chapa 1 e apesar do interventor ter votado de forma favorável à Chapa 3”, disse o bacharel em Direito, Laelio de Aquino Mercier, candidato a presidente pela Chapa 1.
“A Chapa 3 ganhou no voto, numa eleição livre de fraudes e precisa assumir com a maior urgência, pois os problemas decorrentes de ações judiciais contra a instituição estão gerando altos passivos para a instituição e que precisam ser urgentemente estancados”, disse a defesa da Chapa 3.
O interventor foi procurado pela reportagem, mas não atendeu as ligações nem respondeu mensagem enviada.
Entenda
Impugnação solicitada
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No último dia 11, a Chapa 3 (Salve Laranjeiras) venceu a eleição para comandar pelos próximos dois anos a Associação de Moradores de Parque Residencial Laranjeiras, na Serra. Teve 248 votos.
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A diretoria eleita é encabeçada pela administradora Lusmar Santos Furtado. A Chapa 1, de Laelio Aquino, ficou em 2º lugar com 218 votos; e, em 3º, a Chapa 2, de Ailson Mendes, com 44 votos. A Chapa 4 desistiu.
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Dez dias depois, a comissão eleitoral da associação, por 3 votos a 2, negou pedido de impugnação solicitado pela Chapa 1, que alegava que o vice-presidente do grupo rival que foi vencedor não mora no bairro.
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A Chapa 1 foi também até o Ministério Público com a denúncia, que decidiu por emitir uma notificação recomendatória ao interventor que comanda a associação para que não haja a posse da Chapa 3.
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O interventor não respondeu se irá acatar a recomendação.
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A associação é considerada a mais rica do Estado, com patrimônio imobiliário de mais de R$ 100 milhões.
Fontes: Ministério Público e chapas.
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