Marcos do Val: Conselho de Ética do Senado deve ser retomado
Cúpula da Casa quer acabar com “paralisia” do conselho após ações do STF, em casos como o de Do Val, ampliarem atrito com o Judiciário
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A cúpula do Senado quer a retomada do Conselho de Ética da Casa depois de as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra Marcos do Val (Podemos) aumentarem atritos entre Legislativo e Judiciário. O próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deu sinais nesse sentido.
As comissões temáticas da Casa tiveram integrantes indicados e presidentes escolhidos no início do ano. Não foi o caso do Conselho de Ética, que entrou em uma espécie de ostracismo.
O colegiado é responsável por analisar punições a senadores que tenham conduta considerada inadequada. Mesmo quando está em condições de funcionar, porém, o órgão tem atuação discreta.
A avaliação de senadores é que o estresse entre a Casa e o STF poderia ter sido evitado se os próprios senadores tivessem imposto algum tipo de reprimenda a Do Val no passado.
Ele foi alvo de medidas cautelares depois de viajar aos Estados Unidos contrariando determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Na volta a Brasília, passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, recebeu uma ordem judicial para ficar recolhido em casa à noite e perdeu o passaporte diplomático. Além disso, a verba de seu gabinete foi congelada.
O Senado precisaria votar se aceita ou não as medidas contra Do Val. A cúpula da Casa tenta evitar essa votação porque há a avaliação de que seria grande a probabilidade de a maioria dos senadores decidir enfrentar o Supremo, derrubar essas determinações judiciais e escalar uma crise entre Poderes.
Do Val disse que avisou as autoridades que encontraria sua filha nos Estados Unidos e que informou detalhes da viagem. Ele diz que está sendo perseguido pelo ministro do STF mesmo sem ter sido denunciado pelo Ministério Público.
De acordo com o líder do PSB na Casa, Cid Gomes (CE), Alcolumbre cobrou que as bancadas partidárias indiquem seus representantes para o Conselho de Ética –passo indispensável para instalar o colegiado. "Conselho de Ética é uma instância que deve existir. Não é normal que não esteja instalado", declarou Cid.
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