Futuro da política: Depoimentos, votações e reuniões só pela internet

Por conta da pandemia do novo coronavírus o cidadão brasileiro tem acompanhado, de forma inédita, sessões parlamentares virtuais, que até então eram feitas apenas de forma presencial no plenário das casas legislativas do País, além de decretos de governos anunciados em coletivas de imprensa também online.

Parlamentares da Assembleia em sessão. Legislação interna foi aprovada para organizar o “plenário virtual” da Casa |  Foto: Divulgação/Ales

No Estado, a Assembleia aprovou uma legislação interna para organizar o “plenário virtual”. Especialistas ouvidos por A Tribuna relatam que o momento de isolamento social poderá ser um pontapé para que, nos próximos 10 anos, o Brasil se torne uma espécie de Estônia, país europeu que tem um governo quase 100% digital.

“Não tenho a menor dúvida que, em 10 anos ou menos tempo, o Brasil atingirá um nível de convergência digital tal como se encontra atualmente a Estônia”, analisa o especialista em Tecnologia da Informação, Eduardo Pinheiro.

A Estônia, no Norte europeu, vive uma democracia representativa semelhante à do Brasil, mas com inovações que ampliam o acesso e a participação política da população.

Lá apenas três serviços ligados ao governo demandam a presença física de seus cidadãos: casamentos, divórcios e transferências de imóveis, que necessitam de testemunha. O restante pode ser feito via internet, inclusive escolher, pelo voto, representantes políticos.

“Já estamos em pleno processo de transformação digital, que será intensificado nos próximos anos e que está sendo acelerado pela pandemia do coronavírus”, garante Eduardo Pinheiro.

Para o especialista em Gestão Pública, Lauro Coimbra, após a pandemia, o mundo perceberá que funciona muito bem de forma virtual. Ele prevê que a tecnologia nos próximos anos será primordial na elaboração de políticas públicas.

“Com ela, você poderá fazer pesquisas de consulta popular sem precisar fazer audiências públicas presenciais que quase ninguém vai. A formulação de políticas públicas será muito mais ampla, possibilitando que as pessoas votem e colaborem por meios de aplicativos e programas que pesquisem a vontade popular”, diz.

O especialista também destaca a diminuição de gastos de políticos por conta do uso da tecnologia.

“Podemos dar como exemplo o quanto é gasto com passagens aéreas de parlamentares e poderá ser reduzido com votação de forma online de sua cidade natal”.

“Tapinha nas costas” dá cada vez mais lugar às redes sociais

Os impactos da tecnologia na política brasileira também se darão na forma dos políticos fazerem as campanhas eleitorais nos próximos anos, acreditam especialistas.

O tradicional “tapinha” nas costas do eleitor e o chamado corpo a corpo darão, cada vez mais, lugar ao uso das redes sociais.

“Para a eleição deste ano e as próximas, vamos ter um maior uso das mídias sociais porque é muito mais barato”, prevê o advogado eleitoral, Marcelo Nunes.

“Em 2016, nas últimas eleições municipais, era proibido você fazer impulsionamento para atingir toda população de uma determinada região, bairro ou cidade. Já na eleição de 2018 a legislação evoluiu e já permitiu que fosse usado o impulsionamento”, relembra.

Marcelo explica que com uma pequena quantidade de dinheiro é possível realizar impulsionamento atingindo uma cidade inteira através de panfletagem virtual.

“A tendência é de que a propaganda migre para as mídias sociais. É uma divulgação barata e um retorno muito positivo”, garante.

Para o também especialista em Direito Eleitoral, Munir Abud de Oliveira, o uso das redes sociais já havia se tornado uma ferramenta importante quando, a partir de 2016, houve a redução dos gastos de campanha após o impedimento do financiamento por pessoa jurídica, mas que a tendência é aumentar daqui para frente.

“A virtualização dos candidatos deve ser um fenômeno observado com frequência nos próximos pleitos, especialmente após as medidas de isolamento causadas pela proliferação da Covid-19. Certamente haverá uma diminuição das campanhas corpo a corpo”, afirmou o especialista.

Saiba mais 

Experiência da Estônia

• O país do norte da Europa é considerado um dos grandes laboratórios do mundo em matéria de digitalização e transparência de dados.

• Lá apenas três serviços ligados ao governo demandam a presença física de seus cidadãos: casamentos, divórcios e transferências de imóveis, que ainda exigem testemunha juramentada.

• Todo o resto pode ser feito pela internet, incluindo eleger seus políticos.

• Especialistas acreditam que, nos próximos 10 anos ou menos, o Brasil chegue a esse patamar.

• De 1,3 milhão de moradores do país europeu, 99% possuem uma RG digital, um documento com um chip que lhes garante acesso a mais de 500 serviços do governo, incluindo acesso ao sistema de saúde e ao transporte público.

Sessões virtuais

• Haverá aperfeiçoamento dos sistemas (software) de transmissão de dados, sessões e reuniões online.

• A tendência é que sejam transmitidas cada vez mais sessões online de câmaras municipais, Assembleias, Câmara dos Deputados, Senado e Judiciário através de sites e aplicativos, dando a possibilidade de a população acompanhar em tempo real e fortalecer a transparência.

• A transmissão de reuniões de comissões e de processo de licitações também será mais comum.

• Câmaras municipais do interior, onde as transmissões de sessões são mais difíceis de ocorrer, também terão que se adaptar.

• Gastos com passagens áreas de deputados e senadores, por exemplo, poderão ser reduzidos, se houver a diminuição de votações feitas de forma presencial.

Gestão

• A tecnologia proporcionará ao gestor público pesquisas de consulta popular sem precisar fazer audiências públicas presenciais que quase ninguém participava.

• A formulação de políticas públicas será mais ampla, possibilitando que as pessoas votem e colaborem por meios de aplicativos e programas que pesquisem a vontade popular.

Campanhas eleitorais

• Em 2018 foi testemunhada a capacidade decisiva do uso do meio digital nas campanhas políticas. O político que não se adequar perderá espaço.

• O contato com os cidadãos será cada vez mais sem limites, de espaço geográfico e de número de pessoas, já que o eleitor está permanentemente conectado.

Judiciário

• Além do Executivo e Legislativo, o Judiciário também vem sendo impactado pelas tecnologias digitais. Muitas fases de um processo, como as audiências, serão cada vez mais realizadas de forma online.

Fonte: Especialistas e pesquisa AT

Análise  

Milton Lahuerta |  Foto: Divulgação

"A crise do coronavírus e tudo em termos de isolamento torna mais evidente que, daqui para a frente, a comunicação será feita virtualmente, online, impactando não só o mundo da política, mas as relações sociais.

Toda gestão, discussão, reflexão, encaminhamento de determinados processos, tudo isso passará a ser feito de forma virtual. Temos uma mudança de qualidade e de forma expressiva que não vai voltar mais atrás.

Estamos diante de uma transformação global que tem na sua base uma mudança de padrão produtivo e tecnológico que foi acentuada em virtude da crise do coronavírus".

Milton Lahuerta, coordenador do laboratório de Política e Governo da Unesp