Câmara de Linhares vai ter mais quatro vereadores em 2021

Câmara Municipal de Linhares |  Foto: Reprodução/ Google Street View

A Câmara Municipal de Linhares terá, a partir de 2021, 17 vereadores em vez dos 13 atuais. Foi o que os atuais parlamentares do município aprovaram na sessão da última segunda-feira. O projeto foi votado em segundo turno e teve 7 votos a favor e 6 contra.

Votaram a favor do aumento os vereadores Carlos Almeida (PDT), Edimar Vittorazzi (PSC), Gelson Suave (PSC), Jean Menezes (PRB), Pâmela Maia (DC), Tarcísio Silva (PSB) e Tobias Cometti (DC).

Já os vereadores Ricardo Bonomo (SD), Rogerinho do Gás (PRP), Joel Celestrini (SD), Fabrício Lopes (MDB), Estéfano Silote (Podemos) e Marcelo Pessoti (Cidadania) defenderam a redução dos parlamentares.

O aumento ocorreu no mesmo dia em que seria votada uma proposta para reduzir o número de vereadores no município de 13 para nove. A matéria havia sido apresentada pelos próprios parlamentares e também havia sido aprovada em primeiro turno.

Mesmo tendo votado contra o aumento, o vereador Marcelo Pessoti (Cidadania) justificou que a medida não aumentará custos. "O número maior não significa algo ruim. Significa que serão mais pessoas olhando pelo bem-estar do município. Além disso, não trará custos adicionais, porque diminuímos o número de assessores a que cada parlamentar terá direito, o que nos trará uma economia que permitirá o aumento do número de vereadores. Nem município nem Câmara serão prejudicados", garantiu.

O presidente da Câmara, Ricardo Bonomo (SD), foi o autor do projeto de lei que reduziria o número de parlamentares. Ele explicou que o projeto precisava de maioria qualificada, ou seja, nove votos favoráveis, mas a redução só recebeu 6 votos a favor.

"Atendi a um clamor popular com esse projeto e lamento que tenha sido rejeitado. Os colegas vereadores entenderam em audiência pública que seria bom o número de 17 para aumentar a representatividade no município. Não teremos, entretanto, um aumento de gastos por conta dessa mudança, independentemente do salário dos vereadores aumentar, diminuir ou se mantiver como está atualmente".

Reajuste salarial

No dia 4 de novembro, um aumento de 76,3% no salário dos vereadores foi aprovado em primeiro turno. Os vencimentos iriam dos R$ 6.192,00 atuais para cerca de R$ 11 mil.

A mudança gerou revolta entre os moradores, que chegaram a protestar em frente à Câmara e o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) chegou a instaurar um procedimento para apurar possíveis irregularidades nos projetos.

Com a revolta, os vereadores recuaram, anunciando que reduziriam os salários e o número de vagas no Legislativo municipal. Enquanto os vencimentos cairiam para R$ 1.543,00, o número de vagas seria reduzido para nove.

Entretanto, a redução de vereadores não foi para frente e o aumento de vagas acabou aprovado esta semana. Quanto ao reajuste salarial, será uma questão definida apenas após o retorno do recesso parlamentar, a partir de fevereiro de 2020.