Policial que deu tapa em acusado de roubo é solto
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Por determinação da Justiça, foi solto o policial militar flagrado dando um tapa no rosto de um suspeito de roubo no bairro Itacibá, em Cariacica, na última sexta-feira (09). O policial estava preso, no Quartel da Polícia Militar, e foi solto após concessão do alvará de soltura durante audiência de custódia, realizada na tarde de segunda-feira (12).
O nome do policial não foi divulgado.
Apesar da liberdade provisória, o policial deverá comparecer "perante a autoridade todas as vezes que for intimado". Ele ainda será sua conduta analisada pela Corregedoria, de acordo com a legislação penal militar.
O caso aconteceu na sexta-feira, após uma perseguição dos policiais a dois suspeitos, de 20 e 21 anos, que roubaram um carro. A perseguição seguiu até um ponto onde os suspeitos perderam o controle do carro em uma ladeira e bateram no muro de uma casa. Ali, os jovens foram imobilizados e o policial foi flagrado, por meio de um vídeo, agredindo a dupla.
Os suspeitos ficaram feridos e foram levados para o PA de Alto Lage, antes de seguirem para a Delegacia Regional de Cariacica.
Em nota, a Polícia Militar defendeu que a autuação em flagrante delito do agente foi legal e obedeceu o que determina o Código de Processo Penal Militar.
"O Oficial de Plantão cumpriu a lei, uma vez que estavam presentes os motivos para prisão flagrancial, não lhe cabendo, no exercício da autoridade de polícia judiciária militar, exercer qualquer juízo de valor sobre a falta de necessidade da prisão, como ocorre na legislação penal processual comum", diz a corporação em nota.
Já a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar discorda da posição e informou que, através do departamento jurídico, está prestando apoio ao policial militar.
“Entendemos que a prisão foi arbitrária, já que o suposto crime praticado por ele, caso fosse condenado, sequer resultaria em prisão”, afirmou a Associação em nota.
“Ocorre que os flagrantes de crime militar não estão sendo mais encaminhados para a Vara de Custódia de Viana e sim para a Vara de Auditoria Militar”, completou a associação.
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