Justiça pede prisão de dona de creche onde criança morreu engasgada na Serra
Sara Reis dos Santos é acusada de homicídio qualificado por dolo eventual
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A polícia divulgou nesta terça-feira (16) que a dona da creche onde o bebê Bernardo Ribeiro Pereira morreu engasgado, na Serra, é considerada foragida e responde pelo crime de homicídio qualificado por dolo eventual. Sara Reis dos Santos não tinha a capacitação profissional adequada e cuidava de 11 crianças na creche considerada clandestina.
A morte do bebê aconteceu em setembro de 2023. Na época, Bernardo engasgou com o próprio vômito enquanto dormia. De acordo com as investigações, a creche – localizada no bairro Serra Dourada II – operava sem a devida regularização e sem alvará dos órgãos competentes, como da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Educação (Sedu) e do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES).
A fiscalização confirmou a irregularidade, ressaltando que a proprietária tinha registro como Microempreendedora Individual (MEI), mas não constava a atividade de cuidadora infantil. A responsável pela creche também não tinha a capacitação profissional adequada e cuidava de 11 crianças, inclusive dos dois filhos dela.
A investigação também apontou que houve demora em comunicar os pais sobre o mal-estar do bebê, sendo evidenciada a falta de cuidados e a negligência, caracterizando dolo eventual. O inquérito concluiu que a mãe poderia ter sido informada imediatamente, evitando a fatalidade.
“De acordo com os laudos, a criança morreu asfixiada. A creche não tinha nenhum tipo de autorização para funcionar. Também constatamos que o socorro à criança não ocorreu da forma adequada”, destacou o delegado Josafá Silva, titular do 10º Distrito Policial da Serra.
Diante dos elementos apresentados na investigação, a proprietária do estabelecimento foi indiciada por homicídio com dolo eventual, conforme o artigo 121 §2º, inciso IV do Código Penal Brasileiro.
O dolo eventual é caracterizado pela probabilidade de ocorrência da ação criminosa, em que não existe um desejo concreto de cometer o crime, mas sim a ausência de cuidado para evitar que a ação aconteça. Por isso, mesmo sem a intenção direta de praticar o crime, a proprietária da creche assumiu o risco.
O inquérito foi concluído em 19 de dezembro do ano passado e, inicialmente, a mulher respondia pelo crime em liberdade. No entanto, na última semana, a Justiça expediu um mandado de prisão em desfavor da mulher, de 31 anos. Diligências foram realizadas nesta terça-feira no bairro Parque Residencial Laranjeiras, na Serra, para localizá-la. Como não foi encontrada, a mulher é considerada foragida.
A polícia divulgou a foto da mulher e pediu ajuda da população para encontrá-la. Denúncias podem ser feitas por meio do telefone 181 ou pelo site disquedenuncia181.es.gov.br. O anonimato é garantido e todas as informações fornecidas são investigadas.
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