Proposta que eleva emendas a R$ 17 mi é adiada, mas ameaça renovação política em PE

O projeto de aumento das emendas parlamentares foi retirado de pauta após forte pressão política, marcando uma rara derrota para o presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB) |  Foto: Divulgação/Roberto Soares

Assembleia Legislativa de Pernambuco adiou nesta terça-feira (8) a votação que aumentaria em 100% o valor das emendas parlamentares.

Com base na receita arrecadada pelo Governo de Pernambuco,  a proposta elevaria os recursos de emendas por deputado para aproximadamente R$ 17,8 milhões anuais. Atualmente, é cerca de R$ 6 milhões. O aumento é analisado por especialista como um risco à renovação política no estado.

O projeto de aumento das emendas parlamentares foi retirado de pauta após forte pressão política, marcando uma rara derrota para o presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB).

A PRESSÃO POLÍTICA

A governadora Raquel Lyra (PSD) chegou a mobilizar sua base em uma reunião estratégica com 26 deputados, dificultando os 30 votos necessários para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional. Porto percebeu o risco e decidiu retirar de pauta, uma vez que uma derrota impediria nova tentativa até 2025.

Se o assunto voltar a ser debatido e aprovado, o aumento de verbas vai resgatar, com força, os currais eleitorais, prática mais combatida após a Constituição de 1988, com alguns recuos.

"A questão é que, se antes, com 0,8% de emendas, já era mais complicado para um neófito chegar à condição de deputado estadual, agora torna-se mais difícil. Essa medida, por óbvio, beneficia o status quo. Ela beneficia quem já está no poder e vai poder aportar uma maior quantidade de recursos.

É como se um time de futebol recebesse verba extra para contratar os melhores jogadores, enquanto os adversários ficam com orçamento reduzido. Quem já está na frente amplia a vantagem", compara Elton Gomes, mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Em municípios onde existem caciques que não saem do poder, esse recurso extra é o paraíso.

Segundo Elton, as emendas não inviabilizam totalmente a chegada ao poder de novas lideranças. “Mas fica mais difícil quando você aumenta os recursos à disposição de quem já está estabelecido."

A BARGANHA

O cientista político acredita que o reforço nas emendas parlamentares, com repasse direto para as prefeituras, cria uma relação de barganhas e trocas, como já existe em nível nacional, seja em governos de direta ou de esquerda.

“Você cria aquela relação do sistema de barganhas e trocas.Os parlamentares conseguem aportar isso para as suas bases, através das prefeituras aliadas, emprestam o seu suporte político para o governo federal da vez, não importa se de esquerda ou de direita para aprovar a legislação do interesse do executivo no parlamento.Então, sim, isso dificulta a chegada ao poder de novas lideranças, mas não inviabiliza, porque existe uma certa quantidade de votos mais ideológicos, à esquerda, à direita. Também existem atores políticos disruptivos, que se destacam principalmente nas novas tecnologias comunicacionais e digitais”.