Como se prevenir e o que fazer em caso de fraude no Pix

Dados roubados ou conta clonada são meios usados pelos golpistas |  Foto: Divulgação

O Pix, criado pela equipe técnica do Banco Central, já é o principal meio para transações bancárias no Brasil. Sua popularidade também atraiu a atenção de cibercriminosos. De acordo com dados da Silverguard, empresa de segurança financeira no mundo digital, quatro em cada 10 brasileiros já foram alvo de tentativas de golpes envolvendo o Pix. A pesquisa ainda revela que 22% dessas vítimas chegaram a perder dinheiro. Mas, afinal, como a fraude ocorre?

Segundo o advogado e coordenador do curso de Direito da Uninassau Olinda, Wilson Sena, geralmente, ela ocorre quando os criminosos conseguem acesso indevido às informações pessoais e bancárias das vítimas. "Eles podem utilizar técnicas de engenharia social, como phishing, para obter esses dados ou até mesmo clonar dispositivos para roubar chaves de acesso. Com isso em mãos, os fraudadores conseguem realizar transferências não autorizadas por meio do Pix", diz.

Um exemplo comum de fraude no Pix é quando os criminosos enviam mensagens falsas para as vítimas, solicitando que elas confirmem suas informações bancárias ou cliquem em links maliciosos. Ao fazer isso, elas fornecem aos fraudadores acesso às suas contas bancárias. O Brasil possui leis específicas de crimes financeiros, como a Lei nº 12.683/2012, que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro. Além disso, o Banco Central estabeleceu medidas de segurança, como limites de transações e autenticação em duas etapas para proteger os consumidores.

"Caso a pessoa seja vítima de fraude no Pix, é importante agir rapidamente para tentar recuperar o dinheiro perdido. Ela deve entrar em contato imediatamente com seu banco para relatar o ocorrido e bloquear sua conta. Também é preciso registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima para auxiliar nas investigações. É importante ficar atento a movimentações suspeitas e tomar medidas extras de segurança, como alterar senhas e proteger seus dispositivos", ressalta Wilson Sena.

"Outro ponto importante é documentar todas as informações relevantes, como capturas de tela, números de contato do golpista, chave Pix usada na transferência, números de transação e conversas por WhatsApp. Não bloqueie o contato no aplicativo de mensagem, pois isso pode dificultar a obtenção de evidências", explica o advogado.

O QUE FAZER EM CASO DE GOLPE

Para recuperar a quantia perdida, é necessário entrar em contato com o banco para acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), um sistema do Banco Central. Quanto mais rápido, melhor, mesmo que o golpe tenha ocorrido a até 80 dias. Uma vez acionado, o banco do golpista bloqueará o valor e as instituições envolvidas analisarão o caso em até sete dias. Se a fraude for comprovada, o valor será transferido da conta do golpista para a vítima em até 96 horas, desde que os recursos não tenham sido sacados. Se a popança do criminoso estiver vazia, as transações serão monitoradas por até 90 dias de forma que o dinheiro seja totalmente repassado a quem sofreu a adulteração.

Para ajudar a população a entender como os criminosos agem nesses casos, Jessica Abreu, advogada especialista em Direito Bancário vai abordar o tema “Fraude no Pix” durante o I Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. O evento acontece de 16 a 18 de maio, no Mar Hotel Recife, localizado na Rua Barão de Souza Leão, 451 - Boa Viagem, e é organizado pelas unidades do Centro Universitário Maurício de Nassau e das Faculdades Uninassau da Região Metropolitana do Recife.