Setor automotivo: Lula autoriza prorrogação de incentivos na reforma tributária

|  Foto: Divulgação/Roberto Stuckert Filho

Nesta terça-feira o senador e vice-presidente nacional do PT, Humberto Costa, anunciou a autorização dada pelo presidente Lula para extensão da prorrogação aos benefícios fiscais ao setor automotivo do Nordeste e do Centro-Oeste.

A medida deve impactar diretamente o polo automotivo de Pernambuco, sediado na em Goiana, na Mata Norte, que hoje gera mais de 60 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

Após meses de intensa articulação, a prorrogação aos benefícios fiscais ao setor automotivo será incluída no texto da reforma tributária, que o Senado deve votar ainda esta semana. 

“Para Pernambuco, a garantia dos benefícios fiscais é muito importante porque significa a permanência e a expansão da Stellantis, que terá o compromisso de acelerar a transição da produção de seus veículos para híbridos e elétricos”, afirmou o senador.

Segundo Humberto, a articulação agora ganha uma nova etapa. “Nossa batalha, agora, é aprovar esse acordo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que deverá votar o texto da reforma tributária ainda hoje”, afirmou.

O debate sobre a garantia de novos incentivos para empresas automotivas na reforma tributária se arrasta desde a votação do projeto na Câmara dos Deputados.

Na época, foi apresentada uma emenda ao projeto original para a vigência do subsídio ir até 2032, mas o texto deixou de ser aprovado por apenas um voto.  

O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu relatório inicial o benefício apenas para veículos elétricos ou híbridos. A proposta dificultaria o plano de expansão da Stellantis em Pernambuco e prejudicaria outras empresas do setor instaladas no Nordeste e Centro-Oeste. 

Por isso, a decisão do presidente Lula autorizarando a extensão dos benefícios fiscais dá novo fôlego ao setor, a partir da concordância da base governista.

A Stellantis já investiu R$ 18,5 bilhões em Pernambuco. A garantia dos incentivos é essencial para a continuidade dos investimentos e a geração de novos empregos no polo automotivo.  Segundo dados Ceplan Consultoria, a implantação do parque industrial da montadora ajudou Pernambuco a avançar. O estado saiu da 13ª posição no Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2010 (0,93%) para a 4ª posição em 2019 (5,17%).