Operação contra desmatamento ilegal aplica R$ 1,2 milhão em multas em Pernambuco

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Para combater a prática do desmatamento ilegal no que ainda resta da Mata Atlântica em Pernambuco, órgãos de fiscalização se uniram para deflagrar a Operação Mata Atlântica em Pé 2023. Os trabalhos de campo, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), aconteceram na semana passada, entre os dias18 e 22, envolvendo equipes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No balanço da operação, foram vistoriados 485 hectares em 22 municípios e duas unidades de conservação do Estado. As autoridades ambientais aplicaram R$ 1.239.000,00 em multas impostas aos infratores ambientais. Ao todo, 27 animais silvestres em cativeiro foram apreendidos. Participaram da operação 42 integrantes, sendo cinco agentes do Ibama, 10 da CPRH, 18 da Cipoma e nove da Depoma.

DEFINIÇÃO DE ALVOS

"Existe um planejamento prévio antes das atividades de campo. Nós elencamos critérios a partir das ferramentas do Map Biomas, com alinhamento das atividades de geoprocessamento com as de inteligência. Nós pegamos todas essas informações e juntamos com o mapa de biodiversidade do Estado de Pernambuco. Dessa forma, conseguimos elencar aqueles que têm uma maior importância para a biodiversidade", esclareceu Elba Borges, gerente de fiscalização de recursos naturais da CPRH.

Depois da autuação, os órgãos que participaram da operação lavram autos de infração, que são remetidos aos promotores de Justiça nas Comarcas para promover a responsabilização cível e criminal. "É muito importante que o membro do Ministério Público, em cada município, tome as providências necessárias, quando do recebimento desses autos de infração, para prevenir novos desmatamentos" , afirmou Belize Câmara, Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPE.

PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Uma das estratégias aplicadas pelo poder público é a fiscalização. "É o que fazemos no Ibama, para identificar os atos ilícitos e quem perpetrou esses atos para, em seguida, aplicar as penalidades previstas na legislação. Isso garante não só a punição, como a proteção do bem lesado. Aquela punição aplicada também passa a ser conhecida pelos vizinhos, familiares e, quando há divulgação na imprensa, de toda a sociedade. E aí as pessoas da comunidade vão pensar duas ou três vezes antes de cometer o ilícito, coibindo novos atos", ressaltou Amaro Fernandes, chefe da Fiscalização do Ibama em Pernambuco.

"Quando há o desmatamento, a floresta deixa de sequestrar carbono da atmosfera e há a emissão de gases do efeito estufa. Então a preservação da Mata Atlântica é fundamental para assegurar a biodiversidade e prevenir eventos climáticos extremos, como enxurradas e ondas de calor", concluiu Belize Câmara, Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPE

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