Uganda: jovem é condenado a prisão por insultar presidente em vídeo no TikTok
Grupos de direitos humanos denunciam regularmente as autoridades de Uganda por violações de direitos humanos e liberdade de expressão
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Um jovem de 24 anos foi condenado por um tribunal de Uganda a seis anos de prisão, após insultar em um vídeo publicado no TikTok o presidente Yoweri Museveni, a primeira-dama Janet Museveni e o filho do casal, Muhoozi Kainerugaba, que é chefe das forças armadas. Segundo a BBC, Edward Awebwa foi acusado de propagar discurso de ódio e de espalhar informações "enganosas e maliciosas" no vídeo.
De acordo com emissora britânica, o tribunal também soube que Awebwa havia compartilhado informações abusivas e havia afirmado que haveria um aumento de impostos no governo do presidente Museveni. Após o ocorrido, o jovem se declarou culpado e pediu perdão. No entanto, a corte afirmou que, embora tenha implorado por misericórdia, Awebwa não parecia arrependido de suas ações, e que as palavras usadas no vídeo eram "realmente vulgares".
A BBC aponta que a juíza Stella Maris Amabilis disse que o acusado merece uma punição que lhe permita aprender com o seu passado, para que, da próxima vez, ele respeite o presidente, a primeira-dama e o seu filho. Ela impôs uma pena de seis anos por cada uma das quatro acusações contra ele, que serão cumpridas simultaneamente.
Grupos de direitos humanos denunciam regularmente as autoridades de Uganda por violações de direitos humanos e liberdade de expressão, destacou a BBC. Em 2022, o premiado autor ugandense Kakwenza Rukirabashaija sofreu duas acusações de "comunicação ofensiva", após fazer comentários pouco lisonjeiros sobre o presidente e seu filho na rede X, antigo Twitter. Ele acabou fugindo do país para a Alemanha depois de passar um mês na prisão, onde alegou ter sido torturado. A ativista e escritora Stella Nyanzi, que também está exilada, também chegou a ser presa após publicar um poema que criticava Museveni.
Em 2022, o presidente Museveni, que está no poder desde 1986, sancionou uma lei que foi criticada por grupos de direitos humanos, que diziam que o projeto tinha como objetivo suprimir a liberdade de expressão online. No ano passado, um tribunal decidiu que a seção da lei que penalizava "comunicação ofensiva" era inconstitucional, afirma a BBC.
Ainda de acordo com a emissora britânica, o advogado de direitos humanos de Uganda Michael Aboneka disse que Awebwa foi acusado sob a mesma lei que ainda está sendo contestada no tribunal porque o texto é "vago". No programa BBC Newsday, ele disse que o presidente e sua família deveriam esperar ser criticados sob "qualquer ângulo", a menos que digam que vão prender todos os ugandenses por criticá-los.
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