Países planejam passaporte digital para vetar entrada de quem não se vacinou

Diversos países que já estão avançados no cronograma de imunização contra a Covid-19 planejam implementar o chamado “passaporte de vacina”, para abrir as fronteiras apenas para as pessoas já vacinadas. Entre as possibilidades, há até planos de criar documentos digitais.

Na prática, funcionaria assim: munidas de uma espécie de comprovante no celular, pessoas que já foram vacinadas contra a Covid-19 poderiam voltar a frequentar shows, cinemas e teatros, e principalmente viajar, mediante apresentação do documento.

A doutora em direito internacional Valesca Raizer Moschen explica que, da mesma forma que a maioria dos países exige que turistas apresentem o teste negativo para a doença, a vacina também passará a ser uma exigência.

Projeção do passaporte digital de imunização: países têm o direito de proibir a entrada de quem não está vacinado. |  Foto: Divulgação

“Mas, desde a descoberta da nova variante amazonense da Covid-19, os países da União Europeia, Canadá, Estados Unidos, Uruguai e outros fecharam as fronteiras para brasileiros. A tendência é que, no futuro, eles autorizem a entrada de quem comprovar a imunização”, ressaltou a especialista.

Valesca acrescentou que os países têm todo o direito de proibir a entrada de brasileiros. “É possível, sim, discriminar regiões e países. A medida faz parte da política interna de saúde pública. E o passaporte de vacina viria para ajudar a normalizar as viagens”, completou.

“A Dinamarca e a Suécia já estão desenvolvendo essa documentação para identificar os habitantes imunizados”.

A Dinamarca planeja lançar o documento nos próximos quatro meses, liberando as pessoas que receberem as duas doses da vacina para frequentar restaurantes e eventos com maior número de pessoas. Até o momento, cerca de 3% da população recebeu a primeira dose.

Já a Suécia está desenvolvendo o 'certificado de vacinação digital', que deve ficar pronto até junho

“Em relação ao Brasil, as políticas de controle da Covid-19 não têm sido lineares. Por isso, é difícil afirmar se o País estuda implementar essa documentação. Mas seria uma solução para o setor de turismo, que foi muito prejudicado”, analisou a advogada Valesca Moschen.

O Ministério da Saúde não respondeu se estuda desenvolver o Passaporte de Vacina.