search
Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.


Assine agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo do Tribuna Online!

esqueceu a senha? Assinar agora
Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.

Há 89 anos, as mulheres marcaram a história no Brasil
Tribuna Livre

Há 89 anos, as mulheres marcaram a história no Brasil

O dia 24 de fevereiro é muito importante para a democracia brasileira, mas esse destaque, infelizmente, ainda é desconhecido por muitos. Foi nessa data que, em 2015, por meio da Lei nº 13.086, ficou instituído o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

E esse marco tem uma venerável explicação gravada na história brasileira, há exatos 89 anos! Os registros mostram que em 24 de fevereiro de 1932, após anos de lutas históricas, o Código Eleitoral Provisório, aprovado durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, passou a assegurar às mulheres o direito ao voto.

Sem dúvida um grande avanço, mas ainda dominado por preconceitos! É que o direito ao voto somente foi concedido às mulheres casadas - e essas deveriam ter autorização dos maridos para poder votar - e às viúvas que tivessem renda própria.

Um tabu que somente foi quebrado dois anos depois, em 1934, com a inauguração de um novo Estado Democrático de Direito que conferiu o poder do voto facultativo às mulheres, sendo incorporado à segunda Constituição Federal. No entanto, a nova Constituição restringiu a votação feminina às mulheres que exerciam função pública remunerada.

Apenas com a Constituição de 1946 o direito ao voto foi finalmente ampliado para todas as mulheres. O texto legal passou a considerar como eleitores “os brasileiros maiores de 18 anos que se alistarem na forma da lei”.

A busca pela igualdade de gênero quanto aos direitos políticos ainda trilhou longos 19 anos. Somente em 1965, com a edição do Código Eleitoral que vigora até os dias de hoje, o voto feminino foi equiparado ao dos homens.

Conquista que não se trata apenas de ideais feministas. Os dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comprovam a importância do eleitorado feminino para a política brasileira. Em setembro de 2020 já éramos 52,6% dos eleitores, enquanto os homens atingiam o percentual de 47,4%. Ou seja, representamos quase 53% de todo o eleitorado brasileiro, mas, ainda assim, somos a minoria nos cargos eletivos.

E para tentar sanar essa perversa desigualdade histórica na participação feminina da vida política do país, a lei teve que se modificar mais uma vez. Na atual legislação eleitoral é obrigatório o preenchimento de 30% e o máximo de 70% de candidatos de cada sexo.

A vitória nessa árdua batalha pela igualdade de gênero nas representações políticas depende dos braços de todo mundo! A Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Comissão Espírito Santo (ABMCJ-ES), atua firme nessa luta fomentando a participação feminina na política e incentivando a qualificação técnica, como aconteceu no Curso de Formação Política para Mulheres de 2020, realizado de forma virtual pela ABMCJ Nacional, no qual capixabas puderam ampliar os conhecimentos na área.

A instituição não-governamental incentiva o empoderamento feminino em todas as áreas, pois acredita que o frágil questionamento sobre as competências femininas já ficou no passado! A ordem agora é nos unirmos para juntas escrevermos mais um novo capítulo e comemorar importantes datas como essa, a da conquista do voto feminino!

Kelly Andrade é advogada e conselheira da ABMCJ-ES.

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Assine agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo do Tribuna Online!

Matérias exclusivas, infográficos, colunas especiais e muito mais, produzido especialmente pra quem é assinante.

Apenas R$ 9,90/mês
Assinar agora
esqueceu a senha?

últimas dessa coluna


Exclusivo
Tribuna Livre

Os perigosos diagnósticos na consulta ao “Doutor Google”

Pelo menos uma vez na vida, a maioria dos internautas já recorreu à web para esclarecer dúvidas relacionadas à saúde, seja por curiosidade ou para ter uma resposta rápida a respeito de alguma …


Exclusivo
Tribuna Livre

Conselhos comunitários de segurança no controle do crime

Nas duas ultimas décadas, o Espírito Santo vivencia uma nova realidade na segurança pública. Municípios assumem o protagonismo do debate, com conjunto de iniciativas e responsabilidades, seja na …


Exclusivo
Tribuna Livre

O que falta para o Brasil se tornar uma grande nação?

Somos um País jovem. Nossa democracia é recente. Quem é que nunca ouviu essas assertivas? Mas como falácias, essas afirmativas, que se somam a tantas outras, parecem que só servem para justificar o …


Exclusivo
Tribuna Livre

A história de um carnaval triunfante no Brasil de 1919

Trazido para o Brasil nos tempos da Colônia, pelos portugueses, o carnaval foi criado em 1252, no reinado de Afonso III, em Portugal. Originariamente chamado do “Entrudo”. E desde então, nunca o …


Exclusivo
Tribuna Livre

O primeiro ano da pandemia e a memória do tempo da morte

Por estes dias, faz um ano que mergulhamos para valer na atmosfera mortífera da pandemia. Ainda que não encerrado em sua dramática sucessão de mortes diárias aos milhares, tempo decorrido é tempo de …


Exclusivo
Tribuna Livre

Para onde vai o Imposto de Renda que você paga todo ano?

Todos os anos, na hora de preparar a documentação para fazer a declaração do Imposto de Renda, muita gente se questiona o porquê de pagar tantos impostos. Tudo o que adquirimos ou vendemos, tem algum …


Exclusivo
Tribuna Livre

O cancelamento de pessoas no tribunal das redes sociais

Uma nova forma de punição vem ganhando força no tribunal das redes sociais: o cancelamento de pessoas. O fenômeno, que tem sua origem na “Cultura do Cancelamento”, vem sendo utilizado na internet …


Exclusivo
Tribuna Livre

O direito de construir tem fundamento na Constituição

O direito de construir, no sentido do desenvolvimento urbano, vinculado à criação de moradias e à redução do déficit absurdo que se abate sobre o Brasil, tem fundamento na Constituição Federal, …


Exclusivo
Tribuna Livre

O comportamento econômico do brasileiro necessita de mudança

Desde o momento em que o avanço da divisão do trabalho ocasionou o aumento das comodidades e o surgimento de um meio de troca, o comportamento econômico dos indivíduos tem despertado particular …


Tribuna Livre

Ondas de choque da pandemia da Covid-19 que atingem a todos

Aqui estamos chegando a um ano de pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Praticamente 12 meses depois ainda estamos atordoados e atarantados com o que estamos vivendo. Temos mais …


Olá, !

Esse é o seu primeiro acesso por aqui, então recomendamos que você altere o seu nome de usuário e senha, para sua maior segurança.



Manter dados