Governo define 100 exigências para volta às aulas presenciais

Biblioteca: medidas de segurança para devolução e empréstimo de livros |  Foto: Arquivo / AT

Com a expectativa de retorno das aulas presenciais no mês que vem, embora o martelo ainda não tenha sido batido, o governo do Estado definiu as 100 exigências na rede pública e privada para essa retomada.

A principal delas é que o retorno deve ser de forma gradual, em etapas por série, com revezamento, janelas abertas e todos usando máscaras. Além disso, metade dos alunos vai estudar presencialmente, enquanto a outra estudará online, em casa. Cada escola vai decidir como será esse revezamento.

Na rede estadual, o secretário da Educação, Vitor de Angelo, adianta que a tendência para os 240 mil alunos é que o revezamento seja semanal começando pelo ensino médio e depois avançando, dos maiores para os menores.

Tudo para facilitar o distanciamento social de 1,5 metro. Também será obrigatório uso de máscara e disponibilização de álcool 70%. “Se não tivermos famílias participando disso, não tem jeito. Não adianta a escola falar para usar máscara se, em casa, o discurso é de que é uma besteira. É preciso que todos estejam falando a mesma língua. O corpo técnico vai fiscalizar e o rodízio vai facilitar”, disse o secretário.

O protocolo proíbe uso de bebedouros usando a boca de forma direta, a suspensão da utilização de catracas e de atividades como seminários, grupos de estudo, esportes coletivos, teatro e dança.

O governo decidiu ainda que, caso as bibliotecas sejam usadas, os livros devolvidos devem ficar guardados por cinco dias para serem novamente emprestados.

Além de higienização geral por turno, as mesas ou carteiras devem ser identificadas com os nomes dos alunos, para que não seja permitida a troca de assento ou de seu ocupante. “(Deve-se) estabelecer escalas para os intervalos e refeições das classes e também para a entrada e saída”, diz um trecho da portaria.

Ainda faltam definições mais específicas para a educação infantil. “Ao longo dessa semana, teremos o protocolo, mais rigoroso e específico. As crianças podem voltar nessa leva de escalonamentos de turma, mas mais para frente, depois”, finalizou o secretário.

Garantia de bem-estar para todos

Muitos colégios particulares já iniciaram a adaptação para o retorno das aulas, a exemplo da Escola Americana de Vitória. Tapetes sanitizantes, aferição de temperatura, uso obrigatório de máscara e marcação do distanciamento social fazem parte das medidas adotadas.

O diretor executivo da escola, Luciano Gani, falou também sobre o gerenciamento do fluxo de alunos, com horários escalonados e distintos de início e término das aulas para o infantil e fundamental, bem como a recepção no sistema de drive-thru.

“Estamos preparando um protocolo rigoroso com medidas administrativas e de segurança sanitária para o bem-estar dos alunos e colaboradores. O plano segue diretrizes do governo do Estado”.

Diretor executivo da escola, Luciano Gani |  Foto: Dayana Souza / AT

“As crianças precisam retornar à rotina”, diz médico

Alunos da rede privada, Daniel, de 13 anos, e os gêmeos Davi e Filipe Reis Arantes, de 10 anos – eles cursam o 8º e 5º ano, respectivamente –, estão prontos para o retorno das aulas presenciais.

Seus pais, o cirurgião vascular Leonardo Lessa Arantes, 46, e a cirurgião-dentista Natália Reis Ribeiro Arantes, 43, pensam que já chegou a hora deles voltarem ao colégio.

“A doença está estabilizada em nosso Estado e a ocupação de leito diminuindo. As crianças precisam retornar à rotina. O confinamento por si só causa doenças físicas e mentais nelas. O que adianta apenas as crianças permanecem confinadas?”, questionou o pai, que também é presidente da Associação Médica do Espírito Santo (AMES).

|  Foto: Divulgação

SAIBA MAIS As Regras

1 - Retorno gradual e com revezamento

• O retorno das aulas presenciais deve ser de forma gradual, em etapas e com revezamento. Isto é: alunos do ensino médio voltam numa data diferente dos do ensino fundamental, por exemplo.
• Metade dos alunos de uma sala vão estudar presencialmente, enquanto a outra metade estudará online, em casa. A periodicidade do revezamento e do escalonamento vai variar de escola.

2 - Distanciamento

• Alunos devem respeitar as normas de distanciamento social de 1,5 m.

3 - Máscaras

• É obrigatório uso de máscaras.

4 e 5 - Higiene das mãos

• Mãos devem ser lavadas por até um minuto quando aluno chegar na escola, sair do ônibus, voltar do recreio, tocar superfícies (maçanetas, corrimões, botões e interruptores), após tossir, espirrar e/ou assoar o nariz, usar o banheiro, manipular alimentos, dentre outros momentos.
• Mãos devem ser limpas com álcool 70% quando não for possível a lavagem com água e sabão.

6 - Evitar toques

• Alunos devem evitar tocar olhos, nariz e boca.

7 - Unhas e cabelos

• É recomendado unhas aparadas, cabelos presos e evitar uso de anéis, alianças e pulseiras.

8 - Sem compartilhar

• É proibido compartilhar objetos de uso pessoal e materiais como lápis, canetas, pranchetas, cadernos.

9 - Celulares

• Higienização frequente dos aparelhos celulares com álcool 70%.

10 - Cumprimento

• O cumprimento de pessoas nunca deve ser feito por meio de contato físico, como abraços, beijos e apertos de mão.

11 e 12 - Orientação e cumprimento das medidas

• Escolas devem adotar rotina de orientação aos estudantes e trabalhadores sobre os cuidados pessoais necessários e as medidas de prevenção e controle da transmissão com o uso de recursos visuais de comunicação (banners, placas, adesivos).
• Escolas deverão fazer valer o cumprimento das medidas de prevenção, adotando medidas necessárias em caso de descumprimento.

13 a 16 - Temperatura e registro atualizado

• Escolas devem dispor de termômetro apropriado para aferir a temperatura corporal de alunos e funcionários.
• Governo diz que escolas poderão criar uma rotina para medir temperatura corporal.
• Deverá ser considerada febre temperatura corporal a partir de 37,8°C.
• Escolas precisam manter registro atualizado dos contatos de emergência dos estudantes e trabalhadores.

17 a 19 - Atenção aos sintomas

• Escolas devem orientar os trabalhadores, estudantes e seus responsáveis que não se façam presentes caso apresentem sintomas de síndrome gripal ou estejam em investigação para Covid-19.
• Estudantes devem procurar imediatamente representantes da escola caso apresentem sinais.
• Trabalhadores devem procurar imediatamente seus superiores.

20 - Atividades externas

• Deve-se privilegiar atividades nas áreas externas, espaços mais amplos e arejados e em regime rotativo dos grupos, considerando o distanciamento.

21 - Controle de acesso

• Escolas devem suspender a utilização de catracas de acesso e sistemas de registro de ponto por biometria e, caso não seja possível a suspensão, a instituição deverá disponibilizar álcool 70% ao lado.

22 - Bebedouros

• Deve-se evitar utilizar os bebedouros de forma direta na torneira, devendo ser providenciadas outras formas para retirada da água.

23 - Janelas

• Escolas devem manter abertas todas as janelas e portas dos ambientes, priorizando, sempre que possível, a ventilação natural.

24 e 25 - Disponibilização de álcool e kits para higiene

• Também devem disponibilizar álcool 70% para higienização das mãos dentro das salas de aula e em locais estratégicos e de fácil acesso, como entrada, saída, corredores.
• Será preciso disponibilizar kit completo para higiene das mãos nos banheiros, com sabonete líquido, toalhas de papel não reciclado, álcool 70%, lixeiras com tampa acionada por pedal ou outro mecanismo que dispense contato manual.

26 e 27 - Fornecimento de máscaras

• Escolas devem garantir o fornecimento de máscaras para os estudantes em situação de vulnerabilidade social.
• E também assegurar o fornecimento de máscaras para funcionários.

28 - Troca de máscaras

• Será preciso estabelecer estratégias adequada para troca das máscaras pelos estudantes e prestar a devida assistência e supervisão do uso de máscaras por crianças, em especial as que apresentarem dificuldades.

29 e 30 - Uso de brinquedos

• Deve-se suspender o uso compartilhado de brinquedos e outros materiais, garantindo, sempre que possível, material individual para o desenvolvimento das atividades.
• Também deve-se suspender o uso de brinquedos e outros materiais de difícil higienização, permitido o uso de brinquedos levados das residências somente se for adotada rotina de higienização na entrada.

31 e 32 - Pés e calçados

• Quando houver utilização do piso com maior frequência para o desenvolvimento das atividades, deve-se adotar o uso de proteção para os pés ou a prática de retirar os calçados antes de entrar na sala.
• Caso seja usada proteção para os calçados, deverá ser de uso individual, calçada toda a vez que o estudante adentrar no espaço, bem como ser retirada ao sair, e deverá ser trocada diariamente.

33 a 35 - Suspensão de atividades

• Suspender as atividades que impliquem reunião de pessoas, como seminários, grupos de estudo, excursões, festas.
• Priorizar a realização de reuniões de forma não presencial.
• Suspender as atividades esportivas coletivas, teatro e dança.

36 -Educação especial

• Garantir medidas que atendam às necessidades dos estudantes públicos da educação especial.

37 - Atendimento

• Adotar medidas que viabilizem o atendimento presencial mínimo nas secretarias (informação, matrícula, transferência, documentos), com foco no atendimento não presencial e utilização da via digital para os procedimentos administrativos.

38 - Laboratórios

• Utilizar os laboratórios apenas nos casos em que o professor considerar essencial, observando as recomendações de distanciamento físico, higienização adequada do ambiente, higienização dos equipamentos após a aula prática, uso e higienização adequada de equipamentos de proteção como jaleco, óculos e luvas – que não devem ser compartilhados.

39 - Biblioteca

• Caso a biblioteca escolar seja utilizada, devem ser implementadas medidas para garantir a devolução e empréstimo de livros em condições de segurança, devendo ser separado local específico para os materiais devolvidos, que serão mantidos no acervo por cinco dias para serem novamente liberados para empréstimo, tornando-se obrigatória a orientação para que os funcionários higienizem a mãos sempre que manipularem os livros.

40 a 51 - Higienização reforçada

• Elaborar instruções para higienização dos ambientes, materiais e equipamentos, em linguagem acessível aos trabalhadores envolvidos nos procedimentos de limpeza.
• Garantir o fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual necessários aos responsáveis pela limpeza.
• Higienizar a cada turno o piso e as demais superfícies das áreas comuns com soluções sanitizantes.
• Higienizar, ao menos uma vez a cada turno, as superfícies de uso comum que são tocadas com frequência, como maçanetas das portas, corrimãos, bancadas, mesas, bancos, cadeiras, interruptores com álcool 70%.
• Higienizar os bebedouros várias vezes ao dia.
• Higienizar a cada uso os materiais e equipamentos utilizados pelos estudantes e professores em aulas práticas e aulas de educação física.
• Quando houver compartilhamento de materiais e equipamentos, como computadores, tablets, equipamentos de laboratório e outros, esses devem ser higienizados com solução alcoólica a 70%.
• Reforçar os procedimentos de limpeza e desinfecção nos espaços utilizados por um maior número de pessoas, ou por período de tempo prolongado e que podem representar maior risco de contaminação, tais como: sanitários, locais para refeições, salas de aula, bibliotecas, salas de professores.
• Nos níveis de ensino onde os alunos utilizem o piso com maior frequência para o desenvolvimento das práticas pedagógicas, a higienização do piso e outras superfícies deverá ser intensificada.
• Garantir os materiais de limpeza necessários, como sanitizantes, detergentes e utensílios de limpeza.
• Manter limpos filtros e dutos dos aparelhos de ar-condicionado.
• Promover capacitações específicas aos trabalhadores envolvidos sobre a rotina de limpeza .

52 a 58 - Garantindo distanciamento

• Readequar a forma de atendimento aos alunos, de forma que seja possível o distanciamento físico de 1,5m.
• Organizar e demarcar fluxos de sentido único para entrada, saída e circulação das pessoas previamente ao retorno das aulas.
• Organizar as salas e demais ambientes onde ocorrem as atividades educacionais, de modo que o distanciamento entre as mesas, cadeiras ou carteiras seja respeitado.
• Sempre que possível, as mesas ou carteiras devem ser identificadas com os nomes dos alunos que ocupam o assento em cada turno, não devendo ser permitida a troca do local de assento ou de seu ocupante.
• Estabelecer escalas de horários diferenciados para os intervalos e refeições das classes; sempre que possível, estabelecer horários diferenciados também para a entrada e saída dos estudantes, a fim de evitar aglomerações.
• Caso seja verificada dificuldade no cumprimento das medidas de distanciamento durante os intervalos, a instituição deverá, além de escalonar os horários, adotar medidas adicionais, como suspender os intervalos ou definir que sejam feitos nas salas de aula.
• Providenciar que as atividades presenciais sejam realizadas sempre pelo mesmo grupo de estudantes, de forma fixa, evitando que haja contato entre os diferentes grupos.

59 a 65 - Marcando os espaços

• Estabelecer a capacidade máxima de ocupação dos ambientes.
• Evitar locais de uso comum como biblioteca, refeitório, auditórios e outros.
• Sinalizar o piso, assentos e demais espaços físicos, utilizando recursos de fácil visualização.
• Afixar cartazes ou outros materiais educativos com normas para utilização dos espaços e os protocolos para garantir distanciamento.
• Nas atividades físicas, deverá ser respeitado distanciamento de pelo menos 5 metros entre as pessoas para atividades individuais que envolvam caminhadas e de 10 metros para as que envolvam corridas.
• Priorizar o uso de elevadores para pessoas com dificuldades ou limitações para deslocamento.
• Em instituições com regime de internato ou com alojamentos ou dormitórios, as camas deverão ser afastadas umas das outras em 2m.

66 a 82 - Cuidado com alimentos

• Garantir a segurança sanitária na preparação, armazenamento, distribuição, venda e consumo dos alimentos.
• Fazer a higienização das embalagens e dos alimentos recebidos antes do armazenamento e preparo.
• Nos ambientes de preparação como cozinhas e lanchonetes é preciso garantir o distanciamento físico.
• Capacitar os manipuladores de alimentos sobre todas as medidas de higiene pessoal e de boas práticas que deverão ser adotadas.
• Adequar os espaços físicos dos locais de refeições, organizando a disposição das mesas e demarcando os assentos, para que seja mantida distância de 2 metros entre as pessoas e de modo que não fiquem de frente umas para as outras.
• As máscaras deverão ser retiradas apenas para alimentação e a instituição deverá orientar os estudantes sobre como proceder nesse período, sendo recomendado aproveitar para realizar a troca da máscara.
• Demarcar os locais das filas e de distribuição das refeições.
• Sinalizar rotas de fluxo único nos locais para refeições.
• As mesas também deverão ficar distantes das portas, para respeitar a distância no momento de entrada nos locais para refeições.
• Disponibilizar recursos para higienização das mãos nos acessos aos locais para refeições.
• Orientar que não seja feito compartilhamento de utensílios.
• Realizar, entre os revezamentos e entre os turnos, limpeza e desinfecção das superfícies.
• Priorizar a utilização de talheres e copos descartáveis.
• Os utensílios de consumação não descartáveis deverão ser lavados e desinfetados a cada uso.
• Substituir os sistemas de autosserviço de buffet, utilizando porções individualizadas ou disponibilizando funcionário para servir os pratos.
• Evitar utilizar toalhas de tecido nas mesas, jogos americanos ou outro material que dificulte a limpeza.
• Nas copas e locais utilizados para refeições por professores e trabalhadores das escolas, também deverão ser seguidas as medidas de prevenção, de higienização e de distanciamento físico de 2m , devendo ser estabelecida a quantidade máxima de trabalhadores que utilizam o recinto por vez, com escalonamento de horário se necessário.

83 a 93 Prevenção

• Providenciar, antes do retorno das aulas, estrutura e recursos para implementar ações de prevenção.
• Suspender imediatamente as aulas em caso de falta de água, álcool 70%, sabonete líquido, toalhas de papel não reciclado ou outros produtos de higiene.
• Escolas devem criar um Plano Estratégico de Prevenção e Controle da transmissão da Covid-19
• Também vão precisar criar um Comitê Local de Prevenção para orientar alunos e funcionários sobre os cuidados que devem ser adotados, implementar as medidas de prevenção e fazê-las serem cumpridas.
• Deverão informar ao governo do Estado dados sobre afastamento de estudantes e trabalhadores por suspeita ou confirmação da Covid-19.
• Deverão considerar casos suspeitos quem estiver com quadro de síndrome gripal, com pelo menos dois sintomas, como febre, calafrios, dor de garganta e de cabeça, tosse, coriza, distúrbios de olfato e paladar.
• Ao serem identificados estudantes ou trabalhadores com sintomas na instituição, será preciso adotar o isolamento domiciliar por 14 dias ou pelo tempo determinado pelo médico, podendo retornar às atividades desde que esteja assintomática.
• Alunos e trabalhadores que tiverem pessoas de suas casas com suspeita da Covid-19 deverão adotar o isolamento domiciliar por sete dias ou até o resultado do exame. Caso seja confirmado ou na ausência de confirmação diagnóstica, manter afastamento total por 14 dias, contados a partir do afastamento do parente.
• Garantir atendimento excepcional aos estudantes com quadro suspeito ou confirmado da Covid-19.
• Os estudantes e trabalhadores que retornarem às atividades após a recuperação deverão continuar seguindo os protocolos de prevenção.
• Em caso de confirmação da doença a instituição deverá entrar em contato com a vigilância epidemiológica ou vigilância em saúde.

94 a 97 Grupo de risco

• Deve-se considerar grupo de risco: maiores de 60 anos, menores de 5, população indígena aldeada, gestantes ou em puerpério, obesos, diabéticos, imunossupressão, além de doenças cardiovasculares, pulmonares preexistentes, cerebrovascular, hematológicas, câncer, tuberculose, nefropatias, ou que fazem uso de corticoides ou imunossupressores, bem como menores de 19 anos com uso prolongado de AAS.
• As instituições devem assegurar medidas especiais de trabalho para quem é do grupo de risco, como remanejamento de função, trabalho remoto, flexibilização do local e do horário de trabalho, dentre outras.
• Deverão priorizar atividades educacionais não presenciais para estudantes dos grupos de risco.
• Recomenda-se que o retorno às atividades presenciais de alunos do grupo de risco seja feito mediante decisão conjunta dos pais ou responsáveis e do médico, sem prejuízo do acompanhamento das atividades educacionais dos alunos que permanecerem em isolamento domiciliar.

98 a 100 - Transporte

• Os veículos de transporte escolar devem operar apenas com a metade da capacidade máxima e transitar com as janelas abertas (todos com máscara). Além disso, recomenda-se a utilização de ar-condicionado para renovação do ar, mantendo-se as janelas abertas;
• Deve promover a limpeza do interior dos veículos ao menos uma vez ao dia, além de realizar a cada turno ou com maior frequência, de acordo com o número de viagens, a desinfecção de maçanetas, volante, dispositivos dos cintos de segurança e outros, utilizando álcool 70%.
• Os assentos deverão ser sinalizados indicando os locais disponíveis de forma a manter distanciamento entre os estudantes e, se possível, bloquear os assentos indisponíveis.

Fonte: Governo do Estado.