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Terminal Urbano de Vila Velha é uma das obras que estão paralisadas no Estado (Foto: Dayana Souza / AT — 18/02/2019)
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) identificou que há 290 obras paralisadas no Estado e que já custaram R$ 592,3 milhões aos cofres públicos. Segundo o levantamento, o investimento previsto para essas obras é de R$ 1,25 bilhão. Os dados são de outubro de 2020.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Edificações do TCE-ES, Flávia Holz, são consideradas obras paralisadas aquelas que receberam esta declaração, pelo órgão responsável, e que não receberam novas medições de serviços em período superior a 90 dias.
Flávia explicou que o objetivo do relatório é dar subsídios para que os gestores possam realizar novos planejamentos: “Enxergamos a possibilidade dos gestores aproveitarem uma obra paralisada, em vez de começar uma nova.”
Das 290 obras, 219 são dos municípios, 67 do governo do Estado e quatro do Ministério Público Estadual (MPES). O processo de fiscalização foi votado na sessão do TC-ES do dia 29 de abril.
O voto do relator, conselheiro Sérgio Borges, foi acompanhado pelo plenário para que o relatório seja encaminhado aos gestores municipais, ao governador do Estado e à Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público para embasar suas análises nos planos plurianuais e leis orçamentárias, e também para que atendam a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relatório do TC apontou que a maior parte dos recursos de obras paralisadas no Espírito Santo está concentrado em obras de transportes (24,67%), seguido de edificações para Cultura (14,88%), e infraestrutura urbana (13,41%).
Dentre as obras do governo do Estado, o Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER–ES) concentrou 46,48% das obras (33), e 80,61% do valor contratado, o que significa um valor acima de R$ 653 milhões.
Entre as obras está o Cais das Artes, localizado na Enseada do Suá, em Vitória. As obras começaram em 2010, mas estão totalmente paradas desde 2017, segundo o relatório do TCE. O valor contratado é de R$ 183,8 milhões.
Dos 78 municípios, 13 não possuíam nenhuma obra paralisada até outubro de 2020. São eles: Marilândia, São Domingos, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Montanha, Mucurici, Ponto Belo, Bom Jesus do Norte, Divino São Lourenço, Águia Branca, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra e Rio Bananal.
Cais das Artes
Terminal de Vila Velha
Ponte Florentino Avidos
Trevo da Rodovia ES-446
Estação de Tratamento de Água
Promotoria de Justiça
Calçada da Fama
Fonte: Tribunal de Contas do Estado
O governo do Estado, os municípios e o Ministério Público do Espírito Santo declararam ao Tribunal de Contas Estadual (TC-ES) possuir planejamento para a retomada de 123 obras das 290 que estão paralisadas, o que representa 42,41% do total.
Em nota, o Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) informou que a obra do Cais das Artes está judicializada, aguardando os trâmites de liberação, ainda sem data.
Ainda de acordo com a nota, o prazo para a entrega, após a retomada dos serviços, é de dois anos.
A Associação dos Municípios do Estado (Amunes) disse, por meio de sua assessoria, que o relatório trata de questões específicas, o que deve ser tratado por cada prefeito.
A reportagem acionou o MPES, mas não houve resposta.
Esta matéria foi publicada primeiro no jornal A Tribuna.
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