Novo programa do Governo quer reduzir imposto de carros populares
Governo Federal lança hoje programa de alívio em tributos para veículos 1.0 flex, para ampliar acesso a modelos nacionais mais baratos
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O governo federal vai reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais baratos e menos poluentes, reativando assim os chamados carros populares. Modelos 1.0 turbo não devem entrar na lista de redução de tributos.
A intenção é beneficiar veículos 1.0 flex, ou seja, que podem rodar com gasolina ou etanol e com potência abaixo de 90 cavalos. São versões dos carros populares, com alíquotas de IPI hoje em 5,27%.
A medida que cria o programa Carro Sustentável deve ser assinada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, há 13 modelos produzidos no Brasil com motor 1.0, flex e com menos de 90 cavalos. São eles: Chevrolet Onix; Chevrolet Onix Plus; Citroën Basalt; Citroën C3; Fiat Argo; Fiat Cronos; Fiat Mobi; Hyundai HB20; Hyundai HB20S; Renault Kwid; Peugeot 208; Volkswagen Polo (Track e Robust); e Volkswagen Tera.
Prevista na lei do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), a regulamentação do IPI Verde vai definir a tributação de veículos de acordo com o nível de emissões e também segurança.
Assim, os que tiverem melhor desempenho receberão uma espécie de pontuação, revertida em imposto menor. No sentido contrário, os mais poluentes, por exemplo, vão pagar mais imposto.
Critérios
Para reduzir as alíquotas, serão analisados critérios de potência, eficiência energética, combustível e reciclabilidade, além da exigência de ser produzido no País.
Dessa forma, veículos chineses que tomaram conta do mercado vão ficar de fora. O setor dos revendedores comemorou e acredita que a redução vai alavancar as vendas para quem tem menor renda.
Para o diretor-executivo do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado (Sincodives), José Francisco Costa, a medida vem preencher uma lacuna deixada no mercado nos últimos anos.
“Hoje, praticamente só temos o Mobi (Fiat) e o Kwid (Renault) nesse segmento, que a gente chama de carros de entrada. O consumidor de renda mais baixa ficou sem opção de carro zero, sendo forçado a migrar para os seminovos”, afirmou o líder empresarial.
Ainda segundo ele, com a alta dos preços de veículos nos últimos anos, muitos consumidores ficaram impossibilitados de financiar um carro novo. A nova medida, no seu entendimento, também poderá facilitar o acesso por meio de preços mais baixos.
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A regulamentação do IPI Verde, nova fórmula de cálculo do imposto para carros, e a criação do Carro Sustentável, um programa que reduzirá a carga tributária de veículos mais baratos, menos poluentes e fabricados no País, serão anunciadas pelo governo federal.
A cerimônia está marcada para hoje, às 15 horas, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin, também ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Tributação
Prevista na lei do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), a regulamentação do chamado IPI Verde definirá a tributação de veículos de acordo com o nível de emissões e também segurança.
Os que tiverem melhor desempenho receberão uma espécie de pontuação, revertida em imposto menor, diferentemente dos mais poluentes, que irão vão pagar mais imposto.
IPI verde
Vale tanto para carros produzidos no País como os importados.
Carro Sustentável
Vai permitir alíquota zero de IPI para veículos que atenderem a uma combinação de critérios, que incluem emissões de gases e reciclabilidade, além da exigência de serem fabricados no País.
Modelos
O Carro Sustentável abrangerá modelos mais simples e compactos, como Onix, da General Motors; Argo, Cronos e Mobi, da Fiat; HB20, da Hyundai, e Kwid, da Renault. Nesses, as alíquotas de IPI, hoje, variam entre 5,27% e 10%. Carros 1.0 turbo não entram.
A redução tributária do Carro Sustentável beneficiará Pessoas Físicas e Jurídicas, como locadoras. Também não haverá limite de preços, ao contrário do programa semelhante lançado em 2023.
Com o IPI Verde, o programa Mover tenta ajustar a tributação dos veículos a uma nova realidade global. Até aqui, os tributos variavam de acordo com potência dos motores e a medição das emissões levava em conta apenas os gases eliminados pelo escapamento.
Agora, a contagem começa na origem na energia que move o veículo. É o chamado “do poço à roda”, no caso dos carros movidos a gasolina, ou “do campo à roda”, quando o veículo permite abastecimento com etanol.
A longo prazo, o governo federal pretende regulamentar uma etapa mais abrangente, que ganhou como apelido a expressão “do berço ao túmulo”.
Ou seja, a tributação levará em conta o processo de fabricação de cada peça e a destinação final quando o veículo sair das ruas.
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