Novo Bolsa Família deve começar a ser pago em dezembro

Bolsa Família: auxílio do governo federal para as famílias |  Foto: Rafael Lampert Zart/Agência Brasil

O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou neste domingo que será possível começar a pagar o novo Bolsa Família quando acabarem as parcelas do auxílio emergencial, no final deste ano.

“Se conseguirmos alocar despesas do Orçamento deste ano de modo a abrir espaço para pagar os primeiros benefícios em novembro e dezembro, seria possível criar o programa a partir de dezembro e usar compensações de outras naturezas a partir de janeiro de 2022”, disse o secretário.

Bittencourt explicou que o Orçamento deste ano terá espaço maior dentro do teto de gastos que poderia viabilizar a renovação do programa. O presidente Jair Bolsonaro já disse que o aumento das parcelas para R$ 300 está “praticamente acertado”. Esse espaço é devido ao pagamento do auxílio emergencial, fora do teto de gastos, a beneficiários do Bolsa Família.

Com isso, as despesas previstas para o Bolsa Família não serão feitas, o que acabou abrindo folga de R$ 9,5 bilhões nos gastos com assistência social, como consta no relatório de receitas e despesas divulgado pelo Ministério da Economia.

“É possível porque nós temos espaço de despesa. O nosso nível de despesas abaixo do teto dos gastos é maior do que os R$ 4,5 bilhões de desbloqueio que apresentamos, é na casa de R$ 12 bilhões. Por que o desbloqueio foi menor? Porque temos R$ 9,5 bilhões que decorrem da economia do Bolsa Família ao longo de 2021 que é decorrente do fato que muitos beneficiários do Bolsa Família não estarem recebendo o Bolsa Família e sim auxílio emergencial”, explicou.

Sobre 2022, o secretário ressaltou que o Orçamento terá um espaço dentro do teto entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões que poderiam ser usados para o novo programa. Bittencourt também lembrou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o pagamento de uma espécie de renda básica.

Segundo Bittencourt, o uso desse espaço por um programa social é ótima opção: “As pessoas mais pobres são mais vulneráveis aos efeitos da pandemia tanto do ponto de vista do emprego, quanto da saúde, sob vários aspectos. No âmbito de priorização das possíveis despesas do ponto de vista social e econômico, um fortalecimento do programa social é meritório.”