Novo Bolsa Família a partir do dia 17 de novembro

Bolsa Família vai ser substituído por novo programa |  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Apesar das indefinições sobre o programa de transferência de renda do governo, o Auxílio Brasil, todas as 14,6 milhões de famílias do programa Bolsa Família receberão o novo benefício a partir de 17 de novembro. 

Nesse primeiro momento, haverá só a correção do valor médio do benefício de cerca de 20% para repor parte da inflação acumulada desde 2018. O percentual exato ainda não foi definido e até a semana passada era de 17,8% – o que elevaria o valor médio do benefício, de R$ 189 para R$ 222, segundo o Ministério da Cidadania. 

Com a nova sinalização, o benefício na transição pode chegar a R$ 226,80. Caso o Congresso aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios, que são decisões finais da Justiça contra a União, todas as famílias receberão benefício mínimo de R$ 400, a partir de dezembro. 

A medida permitirá também elevar o número de famílias beneficiadas para 17 milhões. A ideia do Ministério é pagar um valor complementar para quem não recebeu esse piso, retroativo a novembro. Mas também está prevista uma ajuda de custo, entre R$ 50 e R$ 60, para famílias que tenham recebido valores superiores a R$ 400.

O governo aguarda a aprovação pelo Congresso da medida provisória (MP) que reformula o Bolsa Família, que será extinto, para pôr em prática todas as mudanças trazidas pelo Auxílio Brasil, que prevê uma cesta de auxílio. 

Entre eles, auxílio criança cidadã (creche), bolsa atleta e de iniciação científica, além de bônus de inclusão produtiva na zona rural e urbana. A MP perderá a validade em 7 de dezembro se não for votada. Para colocar todas as novas regras em prática, o Ministério da Cidadania prevê prazo de até dois meses.

A previsão é de que o Auxílio Brasil passe a pagar um benefício de R$ 90 para crianças até 3 anos  e de R$ 45 para famílias com gestantes e jovens de 18 a 21 anos ainda matriculados na educação básica. Os benefícios vão compor o pacote básico do programa, que pagará  valor mínimo de R$ 400 às famílias. 

Ainda haverá bonificações para além desse valor, por desempenho acadêmico e esportivo.

Minuta do decreto que deve ser publicado até o fim do mês, ainda aponta que haverá limitação de cinco benefícios por família, caso consiga fontes de financiamento.

Ainda há previsão de outros dois benefícios: o de superação da extrema pobreza, a ser calculado individualmente, e o de transição, que servirá como porta de saída do Auxílio Brasil.