Novo auxílio emergencial pode ser pagos a 660 mil pessoas no Estado

O plano do Ministro da Economia, Paulo Guedes, é de viabilizar o pagamento de nova rodada do auxílio emergencial em até três semanas. A previsão é de que, no Estado, o benefício seja pago a 660 mil pessoas.

A equipe econômica de Guedes trabalha com esse prazo para a aprovação do chamado “novo marco fiscal”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública que funcionaria como uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado.

Paulo Guedes quer a aprovação do “novo marco fiscal” no Congresso, possibilitando o pagamento da ajuda |  Foto: Divulgação

Um levantamento do Ministério da Economia indica que 33 milhões de pessoas em todo o Brasil poderão receber o benefício, incluindo as 14 milhões de famílias que integram o Bolsa Família.

O número representa em torno de metade do quantitativo de pessoas que recebeu a primeira parcela do auxílio emergencial em abril do ano passado.

De acordo com o economista Ricardo Paixão, no Estado o número não deve passar de 800 mil, ficando na faixa dos 500 mil a 660 mil.

“A previsão é de que até 660 mil pessoas no Estado recebam o auxílio. Digo até, porque a tendência é de que o governo federal reduza o número de pessoas que receberá o auxílio ao máximo, tendo em vista que a previsão nacional já é uma redução ao quantitativo original”.

O valor do auxílio, no entanto, pode chegar a R$ 300. Vai depender do número de parcelas. Se forem três, aumentam as chances de o valor ser de R$ 300. Mas, no caso de quatro parcelas, a tendência é de que o benefício seja de R$ 250.

Na última sexta-feira, após a reunião com Guedes que selou o acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou que apresentaria ao colégio de líderes uma proposta do texto.

Pacheco disse que é “fundamental” que haja uma cláusula de calamidade pública na PEC do pacto federativo para “fazer a flexibilização necessária a fim de viabilizar o auxílio emergencial no Brasil”, da forma como defende Guedes.

A inclusão da cláusula de calamidade pública no pacto federativo é vista pela equipe econômica como o respaldo necessário para o pagamento do novo auxílio. A avaliação é que isso demonstra o compromisso do governo com a saúde e com a responsabilidade fiscal e permite o combate à pandemia sem “estourar” o Orçamento público.

Entenda

Novo auxílio

• O governo federal deve utilizar a mesma base de cadastros derivada dos 9 meses de pagamento do ano passado e fazer um pente-fino.

• Assim, a nova rodada do auxílio emergencial deve chegar para 33 milhões de brasileiros que já estão nas bases de dados, incluindo os mais de 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

• Segundo o ministro da economia Paulo Guedes, os novos pagamentos devem ocorrer em parcelas de menor valor e para metade dos beneficiários.

• Ao que tudo indica, o benefício deve voltar a ser pago em mais quatro parcelas de R$ 250,00, entre março e junho deste ano.

• Em 2020, o governo federal destinou R$ 330 bilhões para o pagamento das nove parcelas do Auxílio Emergencial. O benefício foi destinado aos inscritos no Bolsa Família, no Cadastro Único (CadÚnico), para trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais (MEIs).

Restrições

• A ideia de filtrar os beneficiários do auxílio emergencial, em relação aos recebedores de 2020, é uma aposta para manter o custo do programa sob controle.

• Além disso, a ideia é restringir a duração dos pagamentos por três ou quatro meses, supondo que neste período a vacinação vai avançar e haverá queda no número de hospitalizações.

Salários congelados

• Para compensar o impacto do programa nas contas públicas, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, cogita congelar o salário de servidores públicos federais por três anos, como contrapartida fiscal

Fonte: Pesquisa AT.