Mil devedores se complicam por ostentar nas redes sociais
Segundo especialistas, juízes podem exigir a quitação da dívida ao ver que o inadimplente exibe vida de luxo em foto e vídeo na internet
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Fim de ano é, para muitos, sinônimo de festas e viagens. Nesta época, de acordo com especialistas, é comum que devedores sejam flagrados “ostentando” nas redes sociais. Essas pessoas acabam se dando mal, podendo até ter seus bens tomados.
O advogado Diovano Rosetti, especialista em Direito Imobiliário, estima que cerca de mil pessoas terão problemas na Justiça após esbanjar um estilo de vida de luxo em seus perfis pessoais de rede social neste fim de ano.
“Com a chegada dos feriados, Réveillon e proximidade do Carnaval, as pessoas começam a postar nas redes sociais fotos e vídeos de seus presentes, festas, comidas, bebidas e viagens. Muitas delas estão sendo demandadas judicialmente, por dívidas de aluguel, condomínio e em bancos, por exemplo”, explicou ele.
O advogado Alencar Ferrugini, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/ES, acrescentou que são muitos os casos de pais que devem dinheiro de pensão, mas são vistos viajando com frequência para fora do País.
“Sempre vemos casos de pais que alegam não ter dinheiro para pagar pensão, mas que viajam para a Europa, América Central, Estados Unidos… Eles nem se dão ao trabalho de esconder, mas os advogados estão sempre atentos às redes sociais. Cabe ao advogado da parte requerente identificar essas evidências que comprovam a possibilidade de pagar a pensão”, completou.
Analisando caso a caso, os juízes podem exigir o pagamento da pensão mensal de cada um, alegando que o devedor tem condições de pagar.
“Acontece de a pessoa não ter nenhum bem em seu nome, mas ostenta casas, iates e automóveis de luxo. Hoje a Justiça evoluiu e está muito mais apta a analisar casos como esse. Se o devedor prefere expor o que tem, tem que responder por isso”, apontou Ferrugini.
O juiz Marcelo Pimentel, titular da 10ª Vara Cível de Vitória, reforçou que os advogados vasculham as redes sociais e colocam todas as informações relevantes no processo.
“Muitas vezes o bem só não é penhorado porque não é encontrado, apesar das publicações nas redes sociais. A gente faz o que pode para que a dívida seja paga, incluindo até bloqueio de herança no inventário”, exemplificou.
ENTENDA
Ostentação nas redes
Alguns devedores ostentam alto padrão de vida, demonstrando que mantêm bens em nomes de terceiros para evitar cobranças.
Se esses devedores têm alguma demanda na Justiça, os advogados da parte credora ficam atentos às redes sociais e utilizam no processo qualquer evidência de que a pessoa tem dinheiro, como fotos de carros, objetos caros e viagens.
O juiz, então, obriga essa pessoa a pagar a dívida de alguma forma.
Suspensão da CNH
O juiz tem o poder de solicitar a suspensão da carteira de habilitação do devedor que tem processo aberto na Justiça.
Medida extrema
Os magistrados evitam esse tipo de decisão, por ser muito restritiva.
Antes de suspender um documento, o juiz se certifica de que todas as outras possibilidades de pagar a dívida foram esgotadas.
Primeiro, verifica-se se o devedor tem dinheiro em conta para pagar o valor.
Caso contrário, as autoridades procuram bens que possam ser penhorados e consideram até mesmo o bloqueio de uma parcela do salário.
Passaporte
Também existe a possibilidade de suspender o passaporte, o que é mais raro, por ser uma restrição mais grave.
Benefícios negados
Pensão e Justiça gratuita já foram rejeitados porque os juízes entenderam que, pelo estilo de vida mostrado nas redes, a pessoa não precisava do benefício.
Fonte: Especialistas entrevistados.
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