Governo muda base de cálculo e litro do diesel pode cair até R$ 0,10 no ES

O Governo do Estado vai modificar a base de cálculo que resulta na cobrança do preço do diesel. Com a medida, o preço do litro do combustível vai ficar até R$ 0,10 mais barato. Incialmente, o governo havia anunciado que o efeito prático dessa alteração seria uma queda de até R$ 0,73 por litro, mas, por volta de 22h30, o Executivo enviou nota corrigindo a informação.

A mudança na base de cálculo para cobrança do diesel foi divulgada, no Twitter, pelo governador Renato Casagrande nesta quinta-feira (30).

A mudança nesta base de cálculo do Espírito Santo foi definida durante uma reunião do Conselho dos Secretários de Estado da Fazenda. A medida deve entrar em vigor nesta sexta (1º).

Inicialmente, o cálculo feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) havia levado em consideração o preço atual do diesel (R$ 7,50), porém, no Espírito Santo, a base para cálculo do ICMS do diesel está congelada desde setembro passado – fixa em R$ 4,63.

"Essa enorme diferença entre o preço nas bombas e o preço utilizado para o cálculo do ICMS causou a diferença entre o que foi projetado inicialmente e a queda realmente esperada. A Sefaz esclarece que o imposto a ser pago pelos consumidores, a partir de 1º de julho, é de R$ 3,90 para cada litro de diesel", explicou a pasta.

Além da mudança na base de cálculos, o ES reduziu a alíquota do ICMS sobre a gasolina, etanol e energia elétrica. Sobre a gasolina e etanol, o Estado reduziu o imposto de 27% para 17%.