FGTS pode virar garantia para empréstimo de até R$15 mil

Pedro Guimarães disse em um evento que o empréstimo para negativados vai ser “transformador para o Brasil” |  Foto: Divulgação

Com pouca margem no Orçamento para ampliar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro no caminho à reeleição em 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa Econômica estudam usar recursos do FGTS para criar um novo programa de microcrédito a ser lançado.

Segundo estudos do governo, R$13 bilhões do fundo, de patrimônio do trabalhador, poderiam servir de garantias para empréstimos a consumidores com nome sujo no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa, segundo o Jornal Extra. 

O público-alvo são 20 milhões de pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas, mesmo que tenham nome negativado. Eles poderão tomar empréstimos entre R$500 e R$15 mil.

Para isso, o governo estuda criar um fundo garantidor para o microcrédito, semelhante ao Pronampe, mecanismo criado durante a pandemia, naquela vez com recursos do Tesouro Nacional, para cobrir a inadimplência das empresas. Segundo um técnico, a ideia é destinar para esse novo fundo R$13 bilhões do FGTS.

O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, também faria parte desse novo fundo garantidor, com até R$500 milhões. Ou seja, o fundo garantidor poderia ter R$13,5 bi.

Com o mecanismo, a Caixa projeta emprestar até cinco vezes mais o capital que o fundo garantir, disse uma fonte a par do assunto. Assim, o potencial de empréstimo seria de até R$ 67,5 bilhões.

Os recursos poderão ser contratados pelo celular via o aplicativo Caixa Tem. Por causa da garantia, a nova modalidade, caso implementada, terá maior potencial frente ao microcrédito lançado pela Caixa em setembro e que está sendo implementado aos poucos pelo banco, com taxa de 3,99% ao mês e empréstimo de até R$1.000.

A ideia é editar uma medida provisória (MP), alterando a lei do FGTS. Pela legislação, os recursos do Fundo só podem ser aplicados em habitação, saneamento e obras de infraestrutura urbana.

SAIBA MAIS - B0LSONARO DEVE FAZER O ANÚNCIO

• O governo estuda criar um fundo garantidor para uma nova modalidade de empréstimo. Os valores serão liberados para micro e pequenos empreendedores, mesmo que estejam com o nome negativado no SPC ou no Serasa, por não pagar as dívidas.  
• Para esse fundo, o governo destinaria R$13 bilhões dos trabalhadores que estão no FGTS. Uma medida provisória seria necessária para alterar a lei do fundo de garantia, cujos recursos hoje só podem ser aplicados em habitação, saneamento e obras de infraestrutura urbana.
• Os recursos poderão ser acessados pelo celular, pelo aplicativo Caixa Tem, usado para programas sociais. 
• O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, falaram da nova modalidade de crédito, em um evento do setor da construção civil, na semana passada. Mas eles não deram detalhes porque querem que o programa seja anunciado por Bolsonaro nas próximas semanas.
• ”Isso vai ser transformador para o Brasil. Vamos poder emprestar para os negativados”, disse Guimarães.