Carga tributária pode ficar mais pesada

Samir Nemer diz que impacto será grande para empresas e consumidores |  Foto: Dayana Souza

Com o texto da proposta tramitando no Congresso Nacional, a reforma tributária pode aumentar o valor dos impostos pagos por alguns segmentos da economia, principalmente do setor de serviços. Isso porque há a previsão de unificação de dois tributos federais: o PIS e o Cofins.

A junção destes dois impostos iria ocasionar na criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que teria alíquotas maiores. Atualmente, o PIS e o Cofins têm alíquotas que variam de 3,65% a 9,25%. A CBS será de 12%, segundo o governo.

Desta forma, segundo especialistas, a reforma pode se tornar um empecilho para as empresas. Isso porque o projeto permite que a empresa desconte da nova contribuição os impostos já pagos pelos insumos (produtos que entraram na fabricação).

No entanto, empresas prestadoras de serviços, cujo custo é quase todo dependente da mão de obra, não têm como abater parte do imposto final. Portanto, a reforma será sentida por estabelecimentos que dependem do consumidor, como escolas e serviços médicos.

“Vai impactar diretamente no preço final do produto. São escolas, serviços médicos, transporte, serviços de comunicação e outras áreas. Onera toda uma cadeia de serviço. A reforma é muito prejudicial para este setor”, afirmou Mônica Porto, conselheira do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC).

O governo defende a proposta, alegando que ela proporcionará mais empregos, investimentos e transparência.

“É importante salientar que, conforme a proposta, o impacto será grande para as empresas e para os consumidores”, diz o advogado tributarista Samir Nemer.

Escolas e serviços médicos serão afetados
> Nova contribuição
A primeira etapa da reforma tributária, enviada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a unificação de dois impostos federais: PIS e Cofins.

O novo imposto se chamaria Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que tem alíquotas maiores. PIS e Cofins somados têm alíquotas que variam de 3,65% a 9,25%. A CBS será de 12%.

A proposta permite que a empresa desconte da nova contribuição os impostos já pagos pelos insumos (produtos que entraram na fabricação). Empresas prestadoras de serviços, cujo custo é quase todo dependente da mão de obra, não têm como abater parte do imposto final.

Segundo especialistas, a mudança será sentida por empresas que dependem do consumidor pessoa física, como escolas, serviços médicos, salões de beleza, construção civil, entre outros.

Isso pode fazer com que o preço final do produto aumente, refletindo no bolso do consumidor.

A reforma já está em tramitação no Congresso e, na sexta-feira, o governo retirou o pedido de urgência.

A reforma quer ainda acabar com um benefício que reduz o custo dos livros. Se aprovada, a proposta permitirá que o governo arrecade 12% sobre a receita bruta das editoras.

Fonte: Ministério da Economia.