Área de São Mateus vai ser desapropriada para construção de ferrovia
Declaração de utilidade pública do projeto da Petrocity para ligar o Centro-Oeste brasileiro a São Mateus saiu no Diário Oficial da União
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A desapropriação de terrenos para a construção do último trecho da ferrovia da Petrocity, projetado para ligar o Espírito Santo a Goiás e a outros trechos ferroviários no País, foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A declaração de utilidade pública do projeto — procedimento que permite a desapropriação — foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana. O trecho autorizado, segundo o documento, fica entre Santana do Paraíso, em Minas Gerais, e São Mateus, no Norte do Estado.
A empresa também foi autorizada a invocar caráter de urgência no processo de desapropriação. Para que a obra tenha início, no entanto, será necessária ainda a obtenção de documentos junto aos órgãos públicos, como o licenciamento ambiental. Os estudos ambientais, porém, já estão em estágio avançado, comenta o CEO da Petrocity, José Roberto Barbosa.
“Estamos agora iniciando os processos administrativos e posteriormente a transferência de titularidade desses terrenos para a Petrocity Ferrovias S.A. Nosso cronograma está sendo cumprido rigorosamente”, diz.
A previsão, segundo Barbosa, é de que a ferrovia comece a operar em 2029, em parte do trecho de 2.660 quilômetros previsto entre São Mateus e Mara Rosa (GO). Já plena atividade da ferrovia, contemplando todo o percurso, deve ser atingida em 2031, com o término da construção.
O projeto da Petrocity prevê um corredor logístico para conectar a produção do agronegócio no Centro-Oeste brasileiro aos portos em construção no Norte do Estado, consolidando a região como uma importante rota para as commodities nacionais.
A malha ferroviária poderá ser utilizada ainda para escoar a produção de projetos industrial que se instalarem na região, integrada à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), território agregado a incentivos fiscais relevantes para corporações.
A malha ferroviária da Petrocity estará ligada à Ferrovia Norte Sul (FNS), que corta o País de cima a baixo, começando em Açailândia, no Maranhão, e terminando no Porto de Santos, em São Paulo. A Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), que atravessa os estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia, também estará interligada.
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Via para integrar porto em São Mateus
Detalhes do projeto
A ferrovia da Petrocity, que ligará São Mateus (ES) a Mara Rosa GO), é um dos projetos ferroviários em curso no Espírito Santo com foco no escoamento da produção do agronegócio do Centro-Oeste.
A previsão é que as obras tenham início em 2026, com conclusão total em 2031. A perspectiva é de 10 mil empregos criados no Estado e em Minas Gerais e em Goiás para as obras.
A malha ferroviária será feita em trecho: Barra de São Francisco a Brasília (EF-030); Brasília a Mara Rosa (EF-355), São Mateus a Barra de São Francisco com ramal para Ipatinga (EF-456).
A ferrovia ainda poderá estar integrada ao projeto da Ferrovia Bioceânica, que ligará o litoral brasileiro ao Porto de Chancay, no Peru, servindo como rota à Ásia, afirma o CEO da Petrocity, José Roberto Barbosa.
O investimento total na ferrovia é estimado em R$ 23,4 bilhões. Contratos de permissão para uso também devem ser articulados com operadores, diz Barbosa.
Entre eles está a utilização do direito de pesagem pela EFVM.
Fonte: Petrocity
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