Aposentados podem ficar sem aumento por dois anos

Rodrigues disse que assunto é discutido pelo governo, mas que o Presidente ainda não fechou questão |  Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado — 16/04/2019

A área econômica do governo Jair Bolsonaro apoia que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sejam desvinculados do reajuste do salário mínimo e congelados nos próximos dois anos, disse o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

A ideia evitaria, por exemplo, a correção automática do piso de aposentadorias e pensões – que hoje não podem ser menores que o salário mínimo. A área econômica também apoia que os benefícios maiores fiquem congelados no período.

A economia trazida pelas novas regras seria destinada ao financiamento do Renda Brasil, programa de assistência social que o governo pretende implementar em 2021.

“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse Waldery Rodrigues ao G1.

Segundo o secretário, embora isso esteja em discussão com a Casa Civil e com o Ministério da Cidadania, o governo ainda não fechou posição sobre o tema.

Como o piso da previdência não pode ser menor que o salário mínimo, pela regra atual, as aposentadorias e pensões são reajustadas sempre que o mínimo é corrigido. Esse reajuste é anual e não pode ficar abaixo da inflação do ano anterior. Os benefícios mais altos, no entanto, não têm a mesma vinculação. Em 2020, por exemplo, o salário mínimo foi corrigido em 4,7%, e os benefícios acima do piso, em 4,48%.

Se a proposta do Ministério da Economia for aprovada, todos os benefícios previdenciários ficam congelados no valor atual – independentemente da inflação ou do aumento salarial do período.

São benefícios previdenciários, além das aposentadorias e pensões, o salário-maternidade, o auxílio-doença, o salário-família, entre outros. Programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não entrariam nessa regra.

Com a eventual aprovação da nova regra, as aposentadorias e pensões mais baixas poderiam ficar menores que o salário mínimo vigente, segundo o secretário.