Após 3 anos, governo Lula reajusta valores para alimentação escolar pela inflação
Valor da política é calculado por repasse diário para cada estudante da rede pública
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Após três anos sem reajuste, o governo Lula (PT) decidiu aumentar o orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae ) pela inflação dos alimentos acumulada desde 2023 -14,35%-, usando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A informação foi confirmada à Folha pelo FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) nesta segunda-feira (9).
O valor da política é calculado por repasse diário para cada estudante da rede pública. Matriculados no ensino fundamental e médio, por exemplo, recebiam R$ 0,50. Agora, ganharão R$ 0,57.
Na creche, a quantia foi de R$ 1,37 para R$ 1,57. Na pré-escola, subiu de R$ 0,72 para R$ 0,82.
O Pnae é um dos principais programas de alimentação escolar do mundo e atende 40 milhões de estudantes em todo país. Cerca de 70% deles estão no ensino fundamental e médio.
Apesar dos repasses federais, estados e municípios precisam complementar esse valor com recursos próprios. O OAE (Observatório da Alimentação Escolar), porém, alerta há anos que muitas prefeituras não conseguem fazer esse aporte. É o caso de 30% dos municípios das regiões Norte e Nordeste do país.
Mariana Santarelli, coordenadora do observatório, comemora o reajuste anunciado para o programa, mas faz uma ressalva. "O ideal é que esses aumentos não dependam da decisão política de um ministro ou presidente. Para isso, é necessária a criação de um mecanismo automático de reajuste anual dos valores per capita", diz.
Como ela, outros especialistas defendem a criação de uma lei para forçar a recomposição automática do orçamento do programa pela inflação. Alguns projetos já foram apresentados no Congresso, mas nenhum prosperou.
Ao longo de 15 anos, o programa recebeu apenas cinco reajustes, em 2010, 2013, 2017, 2023 e 2026. A consequência disso é uma perda do poder de compra, gerando um déficit gradativo.
Segundo o OAE, para repor as perdas desde 2010, o programa precisaria de um reajuste de 90,3%. Isso significaria, por exemplo, que o valor por estudante/dia saltaria de R$ 0,50 para R$ 0,95 nas modalidades de ensino fundamental e médio regular.
A recomposição do Pnae ocorre num ano de mudanças na política. Agora, 85% do orçamento dele deverá ser utilizado para a compra de alimentos in natura ou minimamente processados, limitando a 10% o uso de recursos para a compra de processados e ultraprocessados.
Além disso, 45% da verba do programa deve ser destinada obrigatoriamente para a compra direta de alimentos da agricultura familiar.
Essa conjuntura, analisa Santarelli, torna a alimentação escolar mais saudável e nutritiva, assim como mais cara. "Sem orçamento, não tem como fazer milagre."
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