4 mil no ES têm perda no valor da aposentadoria
Correção para quem recebe um pouco mais de um salário mínimo é feita com base no INPC, o que representa perda do poder de compra
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No Estado, cerca de 663 mil aposentados e pensionistas recebem benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo que 445 mil ganham até um salário mínimo (R$ 1.518).
Com base nas regras de cálculos dos reajustes, o coordenador geral do Sindicato Nacional dos Aposentados no Espírito Santo (Sindinapi-ES), Janio Araújo, falou sobre uma realidade enfrentada.
No Brasil, cerca de 200 mil que recebem um pouco acima de um salário mínimo enfrentam perdas significativas no valor de seus benefícios. Proporcionalmente, no Espírito Santo seriam 4 mil.
Nos impactos, Janio chamou a atenção que, neste ano, a correção para aposentados que recebem um salário mínimo foi de 7,5%, enquanto aqueles que recebem acima do mínimo foram reajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, que foi de 4,77%.
“Com isso, o aposentado que ganha acima de um salário mínimo, R$ 50 ou R$ 100 a mais, por exemplo, o índice de correção dele é a inflação. Não é nem aumento. É recomposição da inflação, que foi 4,5%. Então, a cada ano que passa, ele se aproxima de ganhar um salário mínimo, que é uma grande injustiça com os aposentados”.
Atualmente, de acordo com ele, aproximadamente 70% dos aposentados ganham um salário mínimo. “Se nada for feito, em um futuro muito próximo, teremos 80% ganhando um salário mínimo. Já há casos assim”, lamentou Janio.
O economista Eduardo Araújo, que é consultor do Tesouro Estadual e mestre pela Universidade de Oxford do Reino Unido, explicou que esse problema ocorre porque o governo federal aplica regras diferentes para corrigir o salário mínimo e os benefícios acima dele.
“O salário mínimo tem aumento real, considerando o INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto quem ganha acima do mínimo recebe apenas a correção pela inflação. Isso resulta no chamado 'achatamento' dos benefícios, onde a diferença entre quem recebe o mínimo e quem está logo acima dele diminui progressivamente”.
Para ele, isso significa perder poder de compra e segurança financeira, já que seus benefícios não acompanham o crescimento econômico. “A longo prazo, essa situação cria uma sensação de injustiça, pois penaliza aqueles que contribuíram mais ao sistema previdenciário durante sua vida ativa”.
Mais debate e mudanças para garantir ganhos reais para todos
O que é possível fazer para mudar esse realidade para aposentados? Uma alternativa seria permitir que todos os benefícios recebessem o mesmo reajuste aplicado ao salário mínimo, garantindo ganhos reais para todos os aposentados.
É o que defenderam o coordenador geral do Sindicato Nacional dos Aposentados no Espírito Santo (Sintapi-ES), Janio Araújo, e o economista Eduardo Araújo.
O coordenador geral da entidade defende mudanças nas leis no Congresso Nacional e na Presidência da República. No entanto, Eduardo Araújo reforçou que isso teria um custo significativo para o governo federal, ampliando o déficit previdenciário, estimado em cerca de R$ 300 bilhões em 2024.
“Diante desse cenário, o governo tende a priorizar medidas que aliviem as pressões fiscais, mesmo que isso cause insatisfação entre os aposentados. Toda essa discussão me parece que remete à necessidade de equilibrar justiça social e sustentabilidade fiscal. As duas coisas precisam caminhar juntas”.
Debate
Coordenador da bancada federal capixaba, o deputado Josias Da Vitória (PP-ES) disse que o Congresso Nacional (Câmara e Senado) está aberto a debater a correção das aposentadorias de forma mais justa e com o ganho real dos aposentados.
“Precisamos encontrar mecanismos, junto com o governo, que garantam esse reajuste com equilíbrio fiscal porque, caso contrário, a própria inflação vai corroer o ganho real. Ou seja, apesar de o valor ser maior, o custo das coisas também sobe, o que afeta o poder de compra. Mas o Parlamento é aberto a dialogar com todos os poderes e encontrar uma saída equilibrada e justa”.
Saiba mais
Salário mínimo
Desde 1º de janeiro deste ano, o valor do salário mínimo passou para R$ 1.518. Em 2024, era R$ 1.412.
Reajustes para aposentados
Para quem recebe acima de um salário mínimo
Beneficiários que recebem acima do salário mínimo têm o pagamento reajustado anualmente pelo Índice de Preços Nacional ao Consumidor (INPC).
Para quem já recebia benefício com data de início anterior e até janeiro de 2024 o reajuste em 2025 foi integral, de 4,77%.
Até 1991, os benefícios eram calculados com base no número de salários mínimos. Posteriormente, com a lei 8.213, de 24 de junho de 1991, os benefícios foram desvinculados do salário mínimo.
Assim, as aposentadorias superiores ao mínimo passaram a ser reajustadas, por exemplo, com base no INPC.
Para quem recebe um salário mínimo
O aposentado que ganha até um salário mínimo recebe o mesmo reajuste do salário mínimo, ou seja, a correção é calculada pela inflação medida pelo INPC acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) do país dois anos antes.
Neste ano, a correção para aposentados que recebem um salário mínimo foi de 7,5%.
Perdas para quem recebe um pouco acima do salário mínimo
Para o coordenador geral do Sindicato Nacional dos Aposentados no Espírito Santo (Sintapi-ES), Janio Araújo, quem recebe pouco mais de um salário mínimo está acumulando perdas.
Simulação
À convite da reportagem, o economista Eduardo Araújo, que é consultor do Tesouro Estadual e mestre pela Universidade de Oxford do Reino Unido, fez uma simulação do benefício com dois nomes fictícios: João e Maria.
Em dezembro de 2024, Maria recebia um salário mínimo (R$ 1.412), enquanto João recebia R$ 1.450, ou seja, R$ 38 acima do mínimo.
Após o reajuste, o salário mínimo subiu para R$ 1.518 neste ano (aumento de 7,5%), enquanto o benefício de João aumentou apenas para R$ 1.519,17 (com reajuste de 4,77%).
Assim, a diferença entre os valores recebidos por João e Maria caiu drasticamente de R$ 38 para R$ 1,17. “Esse exemplo mostra como a diferença entre os benefícios se reduz ano após ano”.
Fonte: Sindicato Nacional dos Aposentados no Espírito Santo (Sintapi-ES), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Eduardo Araújo (economista).
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