18 mil remédios mais caros com mudança no Imposto de Renda

|  Foto: Arquivo/ Agência Brasil

As mudanças previstas para acontecer na cobrança do Imposto de Renda, que foram aprovadas pela Câmara dos Deputados, podem deixar o tributo mais leve para alguns, mas vão pesar no bolso de outros. Quem faz uso de medicamentos pode ter que desembolsar até 18% a mais para pagar a conta na farmácia.

Isso porque, para compensar a redução da alíquota do IR, o projeto prevê acabar com a isenção de PIS/Cofins de produtos para saúde – o que inclui 18 mil apresentações de medicamentos.

Esses medicamentos são usados para o tratamento da hipertensão, diabetes, câncer e Aids, entre outros. De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), é esperada uma alta de 12% nos preços.

Porém, esse aumento pode chegar a mais de 18% no caso do Sistema Único de Saúde (SUS), pela cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pois alguns convênios vinculam a isenção de ICMS ao benefício federal de isenção do PIS/Cofins, segundo o Portal IG Economia.

O presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini, afirmou ao Jornal Valor Econômico que não somente os medicamentos podem aumentar: outros materiais, usados em hospitais, também.

“Benefício fiscal é concedido a 67% dos medicamentos tarjados no País. Há ainda impacto para os hospitais, pois, além do fim da isenção para os produtos vendidos em farmácia, vai ter aumento de preços nos produtos hospitalares, não só em remédios, mas em agulhas, ampolas, seringas”, disse.

E complementou: “Quem vai pagar é quem mais precisa da saúde pública, porque são pessoas que, geralmente, não pagam Imposto de Renda”, disse Mussolini.

O fim do benefício fiscal poderá aumentar o orçamento do Ministério da Saúde em R$ 1,5 bilhão, segundo o sindicato. Hoje, a pasta tem à disposição de R$ 20 bilhões a R$ 22 bilhões por ano.

Ao Valor, Nelson Mussolini alertou também da possibilidade de aumento da judicialização na saúde pública, pela possibilidade de faltar medicamento no sistema.
críticas

Da forma como foi aprovada, a reforma do Imposto de Renda vem recebendo críticas de empresários de diversos setores da economia, como a indústria e o agronegócio.

Para a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), algumas das mudanças desestimulam o investimento e representam “retrocesso antiempreendedorismo”.

Entenda

Alta média esperada é de 12%

Aumento de preço

• A Reforma do Imposto de Renda vai deixar mais caro o preço dos medicamentos em até 18%.
• Isso porque, para compensar a redução da alíquota do IR, o projeto prevê acabar com a isenção de PIS/Cofins de produtos para saúde – o que inclui 18 mil apresentações de medicamentos.
• A alta esperada é de 12%, segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).
• Esse aumento pode chegar a mais de 18% no caso do Sistema Único de Saúde (SUS), pela cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pois alguns convênios vinculam a isenção de ICMS ao benefício federal de isenção do PIS/Cofins.
• Alguns medicamentos atingidos são os usados para o tratamento da hipertensão, diabetes, câncer e Aids, entre outros.
• De acordo com o sindicato, o benefício fiscal é concedido a 67% dos medicamentos tarjados no País.
• O aumento deve atingir também os hospitais. Isso porque, produtos hospitalares, como agulha, seringas e ampolas, podem ficar mais caros.
• Pelos cálculos do Sindusfarma, o fim do benefício fiscal irá aumentar o orçamento do Ministério da Saúde em R$ 1,5 bilhão. Hoje, a pasta tem à disposição de R$ 20 bilhões a R$ 22 bilhões por ano.

Fonte: Valor Econômico e Portal IG.