Mulher é detida em Cariacica após denúncia de abandono de 7 filhos
As denúncias enviadas ao Conselho Tutelar terminaram na detenção da mulher, apontada como usuária de drogas que agredia as crianças
Uma mulher de 35 anos foi parar na delegacia por maus-tratos aos seus sete filhos, em Cariacica, na noite de quarta-feira (30). As crianças foram encontradas em situações precárias, vivendo em meio à sujeira e com fome, de acordo com o Conselho Tutelar do município.
A equipe do Conselho Tutelar chegou à residência após receber denúncias de que as sete crianças, que têm entre 2 meses e 12 anos, estariam sofrendo maus-tratos e abandono por parte da mãe.
“Segundo a denúncia, ela trocava cesta básica e a mobília de casa por drogas”, afirmou o conselheiro tutelar do município, Marcos Paulo Fonseca
Na residência, a equipe encontrou um menino de 2 anos dormindo no meio de roupas sujas e a menina de 12 anos, que relatou que sofre agressões da mãe.
A mulher foi localizada andando pelas ruas do bairro segurando o filho de 2 meses nos braços. Ao ser questionada sobre os filhos, ela afirmou que iria voluntariamente à sede do Conselho Tutelar.
“Depois de uma hora mais ou menos, ela apareceu no Conselho, com o bebezinho no colo, sozinha. Aí, começamos a atender, perguntei dos outros filhos. Ela falou que tinha deixado em casa. Pedi uma equipe nossa para ir à residência. Os filhos não estavam lá”.
Questionada novamente, a mãe então revelou que deixou as crianças na casa de uma vizinha.
“Os meninos não queriam vir, porque a mãe tinha falado que o Conselho ia prender eles, bater neles. Os conselheiros conseguiram convencer as crianças, mas falei para levar direto para o abrigo, porque iriam tomar banho, se alimentar. E aí, por fim, ela não queria entregar o bebê e foi preciso chamar a Polícia Militar para dar apoio”, afirmou.
A mulher foi encaminhada à Delegacia de Cariacica, ouvida e liberada pela autoridade competente de plantão. De acordo com a Polícia Civil, a mulher assinou um termo circunstanciado por maus-tratos, após assumir o compromisso de comparecer em juízo.
Segundo Marcos Paulo Fonseca, as quatro crianças mais velhas foram entregues ao pai biológico. Ainda de acordo com a equipe, foi solicitada medida protetiva para todos os filhos, com base na Lei Henry Borel, para que a mulher não se aproxime dos filhos. As três crianças mais novas foram para o abrigo.
Deixar criança sozinha é crime?
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que deixar uma criança sozinha em casa pode configurar crime, a depender das circunstâncias do caso concreto.
“O artigo 133 do Código Penal tipifica o crime de abandono de incapaz, quando alguém abandona pessoa que está sob seu cuidado, guarda ou vigilância e que, por qualquer motivo, não possa se defender dos riscos do ambiente”, destaca o advogado e secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB-ES), Eduardo Sarlo.
A advogada de Família Vanessa Porto Figueiredo destaca que a legislação não estabelece uma idade específica em que os pais possam deixar seus filhos sozinhos. Mas, caso os pais deixem seus filhos incapazes sozinhos e algo grave aconteça, podem ser responsabilizados civil e penalmente.
A advogada de Família Clarissa Leal destaca a importância de diálogo entre os familiares e rede de apoio para crianças, idosos, acamados. “Existem os Centro Judiciários de Soluções de Conflitos nos Fóruns, onde é possível mediar e restabelecer vínculos de diálogo com a ajuda de um mediador”.
Clarissa destaca os canais de denúncia: Disque 100, Ouvidoria do MP-ES 127, Disque Denúncia 181, Ciodes 190, e conselhos tutelares.
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