Tribunal exige que prefeituras capixabas criem regras para evitar aglomeração
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Nesta semana, as 78 prefeituras receberam um questionário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para checar o que está sendo planejado para evitar aglomerações, inclusive no Carnaval. Elas têm até sexta-feira para responder.
“As perguntas abordam a estrutura dos municípios para prevenir e dissuadir aglomerações, quais ações foram realizadas e algumas específicas sobre o Carnaval”, disse o secretário de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas Sociais da Corte capixaba, Bruno Faé.
O objetivo é fiscalizar se o poder público municipal está cumprido e fazendo cumprir as normas sanitárias, garantindo a adoção de medidas para preservação da saúde.
Ao todo, são 24 perguntas, entre elas se foi proibido o desfile de blocos de rua; se realizou campanhas de conscientização para evitar aglomerações; e, ainda, a capacidade para fiscalizar o cumprimento dos protocolos sanitários.
O secretário explicou que após receber os dados, eles serão analisados pela equipe técnica do TCE-ES sob dois aspectos: se existem oportunidades de melhoria nas ações, do ponto de vista da eficiência e da efetividade, ou se está ocorrendo alguma ilegalidade.
No primeiro caso, o Tribunal pode expedir recomendações. No segundo caso, o gestor pode ser notificado a cumprir a lei ou até mesmo ser alvo de alguma sanção.
“Mas é importante destacar que o Tribunal não fiscaliza aglomerações. Vamos fiscalizar a atuação do poder público. São as prefeituras que têm a obrigação de impedir e acabar com aglomerações que estejam em desacordo com as normas sanitárias”.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública informou que o planejamento das ações para o Carnaval está em andamento. Já a Secretaria da Saúde disse que um grupo técnico, junto a equipe da sala de situação de governo, formula uma regulamentação referente ao Carnaval. Os detalhes serão divulgados em breve.
Ocupação
A ocupação no Carnaval nos hotéis está menor se comparada aos anos anteriores. “A média no Estado está em torno de 30% e não deve chegar a 50%”, lamentou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Espírito Santo, Gustavo Guimarães.
Em Conceição da Barra é esperado um público aproximado no período de Carnaval de 50 mil pessoas na sede e em Itaúnas, bem diferente de outros anos, que recebia em torno de 100 mil.
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