Governo decreta novo estado de calamidade no Espírito Santo
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O governo do Estado decretou novo estado de calamidade pública em função da pandemia do novo coronavírus. O decreto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30), tem finalidade de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação por conta da Covid-19.
Sendo assim, “ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedados a prorrogação dos contratos”.
O decreto tem validade de 180 dias e não pode ser prorrogado.
Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) na terça (29), o Espírito Santo tem 129.796 casos da doença. Mais de 3.500 pessoas morreram e 119.658 estão curadas.
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