Família faz velório com caixão aberto e caso é investigado
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A família de uma paciente suspeita do novo coronavírus em Fundão será investigada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) por realizar um velório com caixão aberto na garagem de casa, no último dia 5. Dois dias após o velório, foi confirmada a morte da mulher por Covid-19.
O caso repercutiu na cidade e chamou a atenção das autoridades e do MP-ES que por meio da Promotoria de Justiça de Fundão, vai determinar a abertura de um inquérito policial para apurar se a família cometeu crime ao descumprir ordens médicas e fazer o velório da vítima de Covid-19.
Segundo o promotor Egino Rios, a família pode responder a dois crimes do Código Penal: causar epidemia (artigo 267), com pena de prisão de 10 a 15 anos, e infringir determinação do poder público destinada a impedir propagação de doença contagiosa (artigo 268), com detenção de um mês a um ano, além de multa.
Em nota, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Fundão, informa que instaurou procedimento preliminar para verificar os fatos e requisitou a instauração de inquérito policial para apurar um caso de velório e sepultamento com o descumprimento de orientações e determinações das autoridades públicas. O MPES solicitou ainda que seja dada prioridade na tramitação, tendo em vista a pandemia de Covid-19
Segundo o secretário de Saúde de Fundão, Fernando Gustavo, a mulher a doença se agravou rapidamente e ela faleceu um dia após ser internada.
"Ela deixou o município, no dia 3, em uma ambulância, fazendo o uso de respirador e foi levada para o Hospital Jayme dos Santos Neves, onde foi internada, No dia seguinte faleceu. Testaram ela para Covid-19, que tinha prazo de cinco dias para o resultado. A resposta confirmando a doença foi liberada dois dias após o enterro" explicou.
Entretanto, de acordo com o secretário, no momento do velório e do enterro já havia a suspeita de morte por Covid-19. "A orientação, nesses casos, é de nem realizar velório, mas enterro direto, por no máximo duas horas. A prefeitura não autorizou a realização do velório. Mesmo assim, a família decidiu fazer a despedida na garagem da própria casa ao lado de um bar.
Inicialmente o velório seria feito em uma igreja mas a liderança do local desistiu de receber o corpo atendendo o pedido da prefeitura uma vez que, era uma notificação de caso suspeito de coronavírus.
Em ofício da prefeitura de Fundão que a reportagem teve acesso, várias medidas foram adotadas pelo poder municipal para tentar impedir que o velório fosse realizado.
De acordo com o documento, a vigilância sanitária, a defesa civil, o secretário de saúde junto aos órgãos estaduais e líderes comunitários fizeram contato com familiares da mulher para orientá-los e conscientizá-los a não fazer o velório.
"Não foi apenas uma tentativa mas sim, várias. Mas em todas elas recebemos a negação da família quanto ao nosso pedido. Eles disseram que a certidão de óbito constava morte por síndrome respiratória aguda e que o médico liberou fazer velório", contou Fernando Gustavo.
Gustavo disse ainda que, este foi o único caso em que a prefeitura enfrentou dificuldade com a realização de velório na cidade. "Não descartamos que, em situações futuras, o município recorra ao plantão judiciário para impedir novas cerimônias. Mas enquanto isso, já fizemos algumas mudanças no decreto municipal, disciplinando as condições para enterro na cidade", ressaltou o secretário.
Até esta quarta-feira (13), o município de Fundão, registrou 54 casos confirmados e 7 óbitos, com taxa de letalidade de 12,96% . São 32 pessoas curadas na cidade. O maior número de casos está localizado no centro de Fundão, são 17 pessoas com Covid-19. O bairro São José tem 10 casos.
Fundão foi considerado o município da Região Metropolitana da Grande Vitória com índice de isolamento social de 53,7%.
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