Estudantes da área de saúde já podem ser vacinados contra Covid?

Uma conversa num grupo de WhatsApp de estudantes de Medicina de uma faculdade particular na Grande Vitória viralizou e gerou discussão nas redes sociais.

Nela, um dos estudantes alerta os colegas - todos ainda no primeiro ano de curso - de que teria vaga para vacina contra o novo coronavírus em Cariacica, mas que seriam poucas. Ele então ensina o passo a passo do agendamento, como a apresentação da documentação da faculdade.

Vacinação de estudantes da área de saúde gera polêmica |  Foto: Reprodução/Whatsapp

“Abriu vaga para vacina aqui em Cariacica. Quem se interessar, tem em Santa Fé e Rio Marinho. Na hora de fazer o agendamento coloca 'trabalhador de saúde' e grupo de prioridade sim. Tem que levar o documento que a (faculdade) tá entregando na coordenação. Junto com foto e CPF”.

Em outra mensagem, ele diz: “Recomendo marcar rápido porque a galera da Ufes descobriu já e tá acabando os horários”.

Nos grupos de WhatsApp e redes sociais onde os prints da conversa foram compartilhados, internautas questionaram o motivo de estudantes - jovens e ainda em início de curso - terem prioridade na vacinação contra a Covid-19. Houve reação negativa. “Triste demais isso”, disse um internauta que aguarda sua vez de vacinar. A conversa entre os estudantes teria ocorrido na quarta-feira (10).

Em contato com a reportagem, um dos estudantes de Medicina da mesma faculdade informou que a turma faz uma aula presencial a cada duas semanas, numa unidade de saúde, e não é obrigatória.

Vacinação de estudantes da área de saúde gera polêmica |  Foto: Reprodução/Whatsapp

A vacinação de estudantes, porém, não é ilegal, desde que façam estágio hospitalar. De acordo com a resolução CIB 013/2021 da Secretaria de Estado da Saúde, publicada no Diário Oficial de quarta-feira (10) com base no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19, “a vacina também será ofertada para acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios”.

A resolução também diz que “como documento comprobatório para vacinação dos profissionais/trabalhadores da saúde deverá ser apresentado um dos documentos: crachá, contracheque, contrato de trabalho, carteira de trabalho, carteira do conselho de classe".

E completa: "No caso dos acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios, deverá ser apresentada declaração emitida pela coordenação do curso descrevendo o período e o local onde será o estágio”.

O que diz a faculdade

Questionada se alunos do início do curso teriam direito à vacina, assim como sobre o documento disponibilizado pela faculdade, a assessoria da instituição de ensino enviou nota afirmando que “os discentes de medicina receberam declaração que consta período que está cursando e a Unidade de Saúde que atua como campo de estágio”.

Disse ainda que segue a orientação de que “a vacina também será ofertada para acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios”.

A faculdade ainda complementou: "Os discentes do curso de medicina são inseridos precocemente nas Unidades de Saúde seguindo as diretrizes do Ministério da Educação (MEC), que estimula e cobra da Instituição essa vivência em campos de estágios desde o início da graduação. No caso da faculdade, a disciplina Medicina e Comunidade II, com carga horária de 80 horas, é obrigatória na matriz curricular. Os discentes, ao frequentarem as Unidades de Saúde, ficam expostos e colocam em risco toda comunidade. É necessário que haja um responsabilidade coletiva. Por esse motivo, há a orientação de que também sejam imunizados, o que consta também no Manual do Ministério da Saúde".

Vacinação de estudantes da área de saúde gera polêmica |  Foto: Reprodução/Whatsapp

Prefeitura vai priorizar estudantes que atuam contra a Covid

A Secretaria Municipal de Cariacica (Semus) informou que, "apesar da previsão de vacinação para acadêmicos que estão em atividade nos campos de prática assistenciais no município, devido à restrição de doses disponibilizadas até o momento, serão priorizados os estudantes que atuam na linha de frente ao combate à Covid-19".

A pasta também acrescentou que as "instituições de ensino técnico e superior que utilizam as unidades de saúde de Cariacica como campo de estágio deverão protocolar a demanda de vacinação de acadêmicos junto à Semus, para que seja pactuado a quantidade, data e local do agendamento, que ocorrerá conforme disponibilidade de doses e atendimento do grupo prioritário".

Caso o aluno compareça ao local de vacinação disponibilizado no agendamento on-line, portando a declaração do estabelecimento de ensino superior, a secretaria declarou que o documento não terá validade para a imunização. "Somente os alunos agendados pela instituição de ensino serão vacinados pela Semus", completou. O município informa ainda que possui vacina suficiente para atender os idosos, conforme definido pela Sesa.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) também foi procurada e informou que ainda não tem conhecimento do caso citado, e que denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Estadual do SUS. Ressalta que o público-alvo a ser vacinado nesta primeira fase está descrito na Resolução CIB nº 013/2021 (https://saude.es.gov.br/Media/sesa/Coronav%C3%ADrus/diario_oficial_2021-02-10_completo-13.pdf), sendo a estratégia de vacinação de responsabilidade dos municípios.

Ministério Público quer mudanças

Na manhã desta quinta-feira (11), o Ministério Público do Estado divulgou que notificou o secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, e a presidente do Colegiado das Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo (COSEMS-ES), Cátia Lisboa, para que revoguem ou alterem, imediatamente, o disposto no art. 3º, da Resolução CIB nº 013, que é o trecho que trata do documento comprobatório para a imunização dos profissionais de saúde.

Para o MP-ES, a apresentação isolada ou conjunta dos documentos pedidos, por si só, não comprova a vinculação ativa do trabalhador com o serviço de saúde. Essa vinculação deve constar para que esses trabalhadores possam ser contemplados na lista de prioridades para recebimento das doses da vacina contra a Covid-19. A notificação é recomendatória e dá prazo de 24h para que Nésio e Cátia retornem sobre as medidas adotadas.