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Coronavírus

Estado vai recorrer da decisão de Cariacica em mudar classificação no Mapa de Risco


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O Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), afirmou que vai recorrer à Justiça para suspender a decisão de Cariacica em mudar a classificação do Mapa de Risco contra a covid-19, do risco "alto" para "moderado". A alteração foi dada por meio de um decreto assinado pelo prefeito Euclério Sampaio (Democratas).

O caso foi noticiado na manhã deste sábado (15) pelo blog Plenário, do Tribuna Online. Para a próxima semana, conforme divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Governador Renato Casagrande, a cidade está classificada no risco "alto".

“A partir de 17 de maio de 2021, fica autorizado ao município de Cariacica adotar todas as restrições previstas no regulamento estadual para o risco moderado. Caberá à Secretaria Municipal de Saúde manter criteriosa apuração dos índices de classificação de risco para fins de alteração da classificação prevista no artigo anterior, quando for o caso”, diz o decreto de número 107.

Em sua justificativa, Euclério cita que os números atuais de mortes por Covid em Cariacica não diferem dos de Vitória: “As informações do Painel Covid apontam uma diferença de óbitos entre Vitória e Cariacica inferior a 10%, tendo ainda o município de Cariacica população em quantitativo superior, totalizando 384 mil habitantes, frente ao número de 366 mil habitantes registrados em Vitória”.

Para a PGE, "os municípios têm competência para legislar de forma suplementar nesta matéria, mas nunca contrariamente ao que está definido pela legislação estadual, conforme jurisprudência sedimentada no âmbito do STF e do TJES". O Supremo Tribunal Federal apontou que o os municípios não podem "afrouxar" as determinações dos governadores.

Imagem ilustrativa da imagem Estado vai recorrer da decisão de Cariacica em mudar classificação no Mapa de Risco
Euclério disse que equipe de médicos vai atender moradores em domicílio |  Foto: Leonardo Bicalho / AT

Procurado por A Tribuna, Euclério voltou a defender o seu posicionamento e alegou ter sido "surpreendido com uma decisão que beneficia Vitória, que está com bares e ônibus funcionando integralmente.

"Cariacica está aqui, se sacrificando. Ouvi os responsáveis de saúde do municípios e vi que as mortes são parecidas em todos os principais quatro municípios da Grande Vitória, ou seja, não dá para entender porque houve um tratamento diferenciado para a capital", diz o prefeito de Cariacica.

Euclério enfatizou que respeita a decisão do governador Renato Casagrande e que "continua sendo seu parceiro". "Mas tem decisões que eu, como gestor, não consigo aceitar. Se eles recorrerem, vou aceitar a decisão que vier", completou.

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