X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

ASSINE
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
ASSINE
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Coronavírus

Ação na Justiça contra Caixa e governo do Estado para evitar filas em agências


Ouvir

Escute essa reportagem

Imagem ilustrativa da imagem Ação na Justiça contra Caixa e governo do Estado para evitar filas em agências
Fila para receber dinheiro do auxílio do governo na agência da Caixa Econômica Federal de Campo Grande, em Cariacica, dava a volta no quarteirão |  Foto: Fábio Nunes / AT

Uma cena que tem chamado a atenção e causado preocupação são as filas nas portas das agências da Caixa com pessoas em busca de informações ou para sacar o auxílio emergencial do governo federal de até R$ 1.200 pago aos trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus. 

Para respeitar as medidas de não aglomeração e distanciamento, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) ajuizou ação civil pública, nesta quarta-feira (29), contra a Caixa Econômica Federal e contra o Estado do Espírito Santo para que se evitem filas nessas agências bancárias.

Os promotores querem que o banco, além de organizar as filas, com a separação em distância mínima entre as pessoas, seja obrigado a fazer a triagem dos clientes, garantindo que somente fiquem nas filas quem realmente necessite de atendimento presencial.

Na ação, o MPF-ES quer a Justiça conceda a tutela provisória de urgência, liminarmente, com pagamento de multa de, no mínimo, R$ 10 mil, por vez ou dia em que se verificar o descumprimento de um dos itens pedidos.

Os promotores ainda pedem na ação que o Estado seja obrigado a fiscalizar e adotar medidas para impedir/inibir aglomerações e o distanciamento mínimo das pessoas nas filas externas da Caixa, durante o recebimento do auxílio emergencial.

Segundo a ação, “grandes aglomerações e filas desordenadas têm se formado nas agências da Caixa Econômica Federal, em decorrência do pagamento do auxílio emergencial, conforme amplamente divulgado pelos meios de comunicação, o que demonstra que as medidas de distanciamento nas filas pela Caixa Econômica Federal não têm sido implementadas e que o Estado do Espírito Santo tem se omitido do seu dever de fiscalização”.

O MPF-ES ainda quer que a Justiça obrigue a Caixa a fornecer, no prazo de 24 horas, a relação de todas as agências no Espírito Santo em que estão sendo realizados os pagamentos do auxílio emergencial.

E que, em 48 horas após a apresentação da lista de agências em que estão sendo pagos os auxílios, o Estado apresente um plano de fiscalização das filas das agências bancarias, ainda que de forma sintética, com indicação do aparato e o número de agentes públicos deslocados para o seu cumprimento.

A ação civil pública foi assinada pelos procuradores da República Elisandra de Oliveira Olímpio, Alexandre Senra, Edmar Gomes Machado, Paulo Augusto Guaresqui, Paulo Henrique Trazzi e Renata Maia da Silva Albani.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi procurada pela reportagem e informou, por nota, que "não foi oficialmente notificada" da ação.

Uma em cada cinco pessoas na agência tem direito a sacar benefício no dia, diz banco

Em nota, a Caixa informou que para atender quem mais precisa, teve início nesta semana o calendário escalonado de saque em espécie do auxílio emergencial nas agências, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui para os beneficiários da Poupança Social Digital. 

Entretanto, segundo o banco, agências em diversas partes do País registram grandes filas e aglomerações de pessoas que não fazem parte do público alvo do atendimento presencial, ou seja, clientes em busca de serviços essenciais (como saque do seguro desemprego e Bolsa Família sem cartão, desbloqueio de senhas, etc) e o público beneficiário do saque em espécie escalonado por data de nascimento.

"Levantamento da Caixa aponta que apenas uma pessoa a cada cinco que buscaram presencialmente o banco nessa segunda-feira (27) tinha direito ao saque na referida data".

O banco ressaltou a importância de apenas buscarem as agências aqueles usuários que precisam realizar serviços essenciais ou os beneficiários que receberam o auxílio na Poupança Social Digital e desejem fazer o saque em espécie, conforme o calendário (veja no fim da matéria).

"Visando otimizar a atendimento e organização das filas, a CAIXA também alocou 2.800 novos vigilantes e aumentou o número de recepcionistas para reforçar a orientação ao público e manter os protocolos já implementados para garantir a saúde de todos", disse.

Outra medida é manter o funcionamento de 800 agências no próximo sábado (02) em todas as regiões do país, no horário de 08 às 12 horas. A lista pode ser conferida no site da instituição.

Segundo o banco, a prioridade ainda é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por aplicativo e site e a movimentação do benefício pelo Caixa Tem. "Desta forma, o banco reforça o pedido para que a população só se dirija às agências e casas lotéricas em último caso", frisou.

Para quem busca informações sobre o cadastro, os canais para esta consulta são o aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial, o site auxilio.caixa.gov.br e a central telefônica exclusiva 111.

Calendário

Veja o calendário de pagamento do auxílio emergencial aos beneficários pelo Poupança Social Digital.

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

04 de maio – nascidos em setembro e outubro

05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: