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Tribuna Livre

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Colunista

Leitores do Jornal A Tribuna

O Estado como polo estratégico da transição energética

Espírito Santo se destaca na transição energética e consolida papel estratégico na cadeia do gás natural

Samir Nemer, colunista de A Tribuna | 10/07/2025, 13:03 h | Atualizado em 10/07/2025, 13:03

Imagem ilustrativa da imagem O Estado como polo estratégico da transição energética
Samir Nemer é advogado tributarista e empresarial. |  Foto: Fábio Nunes/AT

O mundo vive um momento de virada energética. A busca por fontes mais limpas, seguras e economicamente viáveis se tornou prioridade nas agendas públicas e privadas.

Nesse cenário de transição energética global, o Espírito Santo desponta como um dos protagonistas nacionais, com vantagens geográficas, estrutura logística e reservas naturais, que o colocam em posição privilegiada, sobretudo no que se refere à produção, processamento e distribuição de gás natural.

Ao longo dos últimos anos, o Estado se consolidou como um polo energético estratégico. A presença de campos de gás natural onshore e offshore, associada a investimentos em infraestrutura, reforçam o papel do Espírito Santo como hub energético do Sudeste.

Mas não se trata só de extração. O gás natural tem sido cada vez mais reconhecido como vetor da transição energética. A flexibilidade operacional e o custo competitivo o tornam ideal para substituir fontes poluentes em processos industriais e na geração elétrica, além de viabilizar economicamente projetos de energia renovável intermitente, como solar e eólica.

Assim, o Espírito Santo assume um papel de vanguarda. Projetos industriais estão sendo estruturados, atraindo empresas de fertilizantes, siderurgia, cerâmica, petroquímica e até iniciativas em hidrogênio verde e captura de carbono. A malha logística capixaba facilita o escoamento da produção e impulsiona o desenvolvimento do mercado, beneficiando não apenas o Espírito Santo, mas também estados vizinhos.

Do ponto de vista tributário e regulatório, o Estado também se destaca. A atuação responsável da administração pública, aliada a programas de incentivo, tem garantido segurança jurídica e atratividade para investidores. A legislação estadual, por exemplo, está alinhada às diretrizes da Nova Lei do Gás (Lei Federal nº 14.134/2021), e ini ciativas cada vez mais robustas, como a simplificação do ICMS sobre o gás canalizado e a parceria com a concessionária ES Gás, mostram que o Estado está disposto a avançar com um ambiente propício ao crescimento sustentável do setor.

Outro ponto de destaque é a atuação do Estado no debate nacional sobre regulação energética e reforma tributária. A simplificação da tributação sobre o consumo e a definição das competências federativas podem representar uma janela de oportunidade para consolidar o modelo capixaba como referência. Se bem articulado, o Espírito Santo pode oferecer ao País um exemplo de como alinhar política fiscal, transição energética e desenvolvimento regional, como o Programa “ES Mais+Gás”.

É inegável que os desafios ainda existem, mas o Estado reúne as condições necessárias para liderar essa transformação, não apenas como produtor, mas como formulador de políticas públicas e articulador de cadeias produtivas.

Quando o País busca crescer de forma sustentável, o exemplo capixaba mostra que é possível equilibrar responsabilidade fiscal, estímulo ao investimento e protagonismo ambiental. Com o gás natural como alicerce, o Estado reafirma seu papel de ponte entre o presente e o futuro energético do País.

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