Nós não nascemos para interrogatório!
“Nós não nascemos para interrogatório”, sintetiza o que escrevi em um texto do livro “Representatividade Negra no Direito Capixaba”, pela editora Cousa (14/03/2022), fruto do convite que eu e outros autores recebemos da Comissão de Igualdade Racial da OAB-ES.
Juridicamente explicando, depoimento está para oitiva de testemunha, enquanto interrogatório, para a de acusado ou réu! Logo, não nascer para interrogatório, vai na linha contrária à assimilação de que ocupar os piores espaços sociais, simbolicamente representados por uma expressão que remete para as cadeias, seja sina "natural" da raça negra.
De fato, é inegável que os indicadores sociais (expectativa de vida, taxa de mortalidade, desemprego, educação, renda, qualidade e condições de vida etc.), remetem para esta realidade, daí a importância de políticas públicas voltadas para a efetiva promoção da igualdade racial, especialmente diante das responsabilidades constitucionais que impõem não nos resumirmos, apenas formal e convenientemente, a iguais, tornando-nos absurdamente indiferentes às nossas diferenças.
Não obstante a responsabilidade pública por essa transformação social, que não se nega venha pontualmente ocorrendo, como, por exemplo, através das cotas, a verdade é que, historicamente, ela é bastante lenta perante o grave retrato social do país, incumbindo-nos mecanismos que acelerem este processo, que perdura por várias gerações pós era escravocrata.
Para tanto, indispensável, no contexto, que o próprio negro se aproprie de sua raça como natural condição de pertencimento, ao invés de assimilá-la como situação de subjugo e aviltamento.
Ainda quanto às cadeias, por exemplo, é cair em verdadeiro estelionato social acreditar que cometer atos infracionais ou crimes e não ficar preso, seja algo favorável a alguém, a ponto de um mesmo indivíduo, nessa conturbada nação brasileira, comumente ainda muito novo, quando não morto no transcurso, acabar por fazê-lo dezenas de vezes, trazendo o caos não somente para a sociedade, mas para si próprio, que acaba tragado por um agonizante caminho onde dificilmente haverá volta.
Não se desconhece que grande maioria traz histórias de vida angustiantes. Porém, abrir mão do amor próprio, seguindo por uma via de absoluta degradação, não conduz ninguém ao caminho da dignidade, lembrando que o bem e o mal, sejam quais forem as circunstâncias, são escolhas que ninguém faz pelo outro.
Costumo dizer que as dificuldades, uma vez recicladas, se transformam no melhor combustível para levar alguém a querer mais do que todo mundo!
Uns conseguirão mais, outros menos, mas, independentemente do que materialmente se alcance, a verdadeira liberdade, que traz consigo uma vida de luta e dignidade, parte da fundamental premissa de que nós não nascemos para interrogatório!
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA SILVA é promotor de Justiça e escritor.