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Colunista

Leitores do Jornal A Tribuna

Dia do Consumidor deve ser de mais conscientização

Confira a coluna desta sexta-feira (14)

Andreia Coutinho | 14/03/2025, 13:51 h | Atualizado em 14/03/2025, 13:51

Imagem ilustrativa da imagem Dia do Consumidor deve ser de mais conscientização
Andreia Coutinho é advogada, pós-graduada/especialista em Direito Administrativo e professora de Língua Portuguesa e de Redação

O Dia do Consumidor tem sua origem em 15 de março de 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, fez um discurso histórico no Congresso, destacando a importância dos direitos dos consumidores, a saber: direito à segurança, à qualidade, à transparência, à proteção e à informação – princípios fundamentais para o equilíbrio nas relações de consumo, garantindo acesso a produtos e a serviços de qualidade.

Em 1983, a data passou a ser oficialmente celebrada como o Dia Internacional dos Direitos do Consumidor. Mais tarde, em 1985, a Assembleia Geral da ONU ampliou os direitos, estabelecendo diretrizes para proteger os consumidores.

Desde então, muitos países adotaram legislações específicas para garantir a defesa do consumidor, a exemplo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei nº 8.078/1990 – conhecido como uma das legislações mais avançadas do mundo quando se trata de proteção e defesa do consumidor.

Ademais, trouxe regulamentações rigorosas para equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores – razão pela qual possui papel fundamental na garantia dos direitos consumeristas.

Atualmente, a data é bastante utilizada pelos grandes varejistas e marketplaces – uma oportunidade de impulsionar as vendas com promoções e descontos, transformando-se em um evento similar à Black Friday. O setor de e-commerce é um dos mais beneficiados. Com estratégias como cashback, frete grátis e condições especiais de pagamento, os comerciantes incentivam ainda mais o consumo, em especial o setor digital.

É importante que os consumidores estejam atentos e bem-informados para não serem ludibriados em falsas promoções, haja vista que muitos fornecedores aumentam os preços antes da data para depois concederem descontos ilusórios. Por isso, o Procon e as plataformas de monitoramento de preços alertam os consumidores para a realização de pesquisas antes de efetuarem suas compras.

Nota-se que o perfil do consumidor dos anos 1990 para os dias atuais mudou significativamente, em especial devido ao avanço da tecnologia, ao fácil acesso à informação, aos canais de denúncia e às novas formas de consumo.

Hoje, o cliente é mais exigente, informado e engajado – características daqueles que priorizam a qualidade dos produtos e dos serviços, e não somente o preço. Essa mudança de comportamento permite que tenhamos uma sociedade consumerista mais crítica, participativa e consciente.

O Dia do Consumidor deve ser de conscientização não apenas de direitos, mas, principalmente, de consumo responsável e sustentável, de modo que a data cumpra seu propósito e tenhamos um mercado mais justo e equilibrado.

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