“Pedir intervenção militar é crime”
Um carro de som e um trio elétrico percorreram ontem ruas da Grande Vitória convocando para um ato na tarde de hoje, em Vila Velha, para pedir “intervenção militar com Bolsonaro no poder”. Num cartaz, que circula nas redes sociais e no WhatsApp, um grupo que se intitula como “Patriotas” convoca para o mesmo evento, chamado de “Marcha da Família”.
A questão é que, pelo Código Penal e pela Lei de Segurança Nacional (LSN), pedir intervenção militar é crime, conforme explica o advogado criminalista Flávio Fabiano.
“Os artigos 22 e 23 da LSN punem, com reclusão de 1 a 4 anos, incitar à subversão da ordem política ou social e à animosidade entre as Forças Armadas e as instituições. Fora isso, o Código Penal pune, no artigo 287, a apologia ao crime, e no 268, pune a desobediência das regras sanitárias numa pandemia. Cabe ao MP impedir esses movimentos que são, muitas vezes, capitaneados por políticos mandatários e afrontam a Constituição e o ordenamento jurídico”, avaliou.
Digital política
Um deputado estadual anunciou em suas redes sociais uma carreata em Vila Velha que tem como lema “Feche sua loja e abra a sua boca”. A carreata está marcada para a tarde de hoje, vai iniciar num bairro de Vila Velha, mas tem como destino o mesmo local do evento “Marcha da Família”, marcado para pedir a intervenção militar. A carreata será 1h antes do ato.
Patriota dividido?
Enquanto o deputado Capitão Assumção (Patriota) se afasta cada vez mais do governo – inclusive voltou a falar em pedido de impeachment do governador – lideranças do seu partido em Guarapari, Serra e Vitória se aproximam. Numa reunião na semana passada, eles definiram alguns nomes que irão disputar ano que vem e que caminharão com Casagrande.
A deputada Janete de Sá pediu ao governo que aumente a segurança no entorno de hospitais, postos de saúde, unidades de Pronto-Atendimento e UPAs durante a pandemia de Covid-19, principalmente no horário de troca e saída dos plantões. Há relatos de assalto a profissionais da saúde.
Reforço na Saúde
A Prefeitura da Serra vai contratar uma empresa terceirizada para reforçar o plantão médico na UPA de Serra-Sede e na Maternidade de Carapina. Serão mais 80 médicos plantonistas para atuar por pelo menos seis meses.
Em Vila Velha, a prefeitura convocou 113 profissionais aprovados no concurso da Saúde. São 81 vagas para o nível superior e 32 para o nível médio. São 30 dias para a apresentação.
Cúpula do Avante de malas prontas para o Pros
A Executiva estadual do Avante que, na semana passada, assinou uma carta deixando a legenda, vai se abrigar no Pros, presidido pelo ex-deputado Sandro Locutor. O martelo será batido na manhã de hoje. A saída do Avante se deu, segundo o secretário-geral do partido, Tenório Merlo, após a Executiva nacional mudar o presidente estadual. “Toda a cúpula do partido e algumas lideranças estarão compondo conosco para somar no ano que vem”, disse Locutor.
Volta ao governo
Sandro Locutor deve voltar ao governo nos próximos dias como subsecretário estadual de Esporte.
Emenda
O deputado estadual Freitas apresentou uma emenda ao projeto do colega Fabrício Gandini para acrescentar que pessoas com doenças raras tenham prioridade à vacina. O projeto de Gandini prioriza a vacinação para os que têm síndrome de Down.
Lei das licitações
A convite da OAB-SC, o presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Vila Velha, Thiago Viola, será um dos palestrantes do VI Encontro Catarinense de Procuradores, hoje, às 19h. O evento é online e vai tratar da nova lei de licitações.
Nem tão decorativo assim
O vice-presidente Mourão foi enfático ao afirmar, ontem, que não haverá ruptura institucional.