Cronograma em julho da EF-118
Artigo publicado na edição de quinta-feira (15), do jornal A Tribuna
Começou a evoluir a implantação da Ferrovia EF-118, projetada para fazer a ligação de Cariacica a Anchieta e depois a Presidente Kennedy, na divisa com o Rio, totalizando 170 km.
“Estamos firmes nos estudos técnicos. Na primeira quinzena de julho a Vale apresentará ao governo do Estado o cronograma físico para implantação. A ferrovia vai contribuir muito para o desenvolvimento de novas oportunidades e negócios no sul capixaba”, destaca o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço (PSDB), que é responsável pelo grupo de trabalho entre governo e Vale.
A EF-118 é uma compensação atribuída pela União à mineradora por conta da renovação da concessão da estrada de ferro Vitória a Minas (EFVM). O investimento incrementará atividades comerciais nos portos de Ubu, em Anchieta, e Central, em Presidente Kennedy.
Procuradorias
Projeto que tramita na Assembleia quer incluir as procuradorias municipais no rateio das Taxas de Fiscalização Cartorária cobradas pelo TJ-ES. Hoje, somente a Procuradoria-Geral do Estado e a Defensoria Pública dividem entre elas R$ 30 milhões por ano para estruturação. Se aprovada a matéria, o valor será rateado também com as procuradorias municipais.
Estruturação
Para o procurador de Vitória, Luiz Alochio, a proposta vai potencializar a prestação de serviços pela Justiça, reduzindo o tempo de tramitação das ações ajuizadas. “Também vai incentivar os gestores locais a estruturarem as procuradorias, em especial no interior do Estado, onde elas ainda são dirigidas por servidores indicados politicamente pelos prefeitos”.
Da Nova Zelândia a Barcelona
Na inauguração das subestações de energia de Nova Zelândia e Nova Almeida, terça-feira, o governador Casagrande (PSB) não perdeu a oportunidade de brincar com o nome do primeiro lugar, xará do país da Oceania. “Aqui na Serra dá para viajar. Estamos em Nova Zelândia e é possível ir para Barcelona sem nem precisar de passaporte”.
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Organizações
Durante o 18º Encontro Nacional do Terceiro Setor, realizado recentemente em Belo Horizonte, o conselheiro Domingos Taufner, do Tribunal de Contas do Estado (TC-ES), foi um dos palestrantes que abordaram o desafio da implementação do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Taufner ressaltou que hoje a regulação das organizações vai no sentido de dar mais valor ao resultado do que às questões formais e dos seus meios.
Apenas 9 emendas acolhidas em proposta da LDO
A Comissão de Finanças da Assembleia aprovou, ontem, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto foi acatado de acordo com o parecer do relator, deputado Tyago Hoffmann (PSB), que preside o colegiado e acolheu apenas 9 das 59 emendas apresentadas pelos parlamentares, 50 foram rejeitadas. Alexandre Xambinho (PSC) e Iriny Lopes (PT) tiveram quatro emendas aceitas cada um. Camila Valadão (Psol) teve uma acatada.
Galeria
O que dizem
As emendas de Iriny e de Xambinho tratam de diretrizes para aplicação de recursos do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes). Já a sugestão de Camila Valadão é para que o arquivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) seja encaminhado em formato PDF pesquisável para facilitar a consulta e o manuseio das informações.
CNH de idosos
Já a Comissão de Justiça do Legislativo estadual aprovou projeto da deputada Raquel Lessa (PP), que propõe a isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas idosas com mais de 65 anos de idade, que sejam consideradas de baixa renda.
Associação
Também passou no colegiado de Justiça projeto de Adilson Espíndula (PDT), que declara de utilidade pública a Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço.
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