CNJ encerra inspeção hoje

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra, hoje, a inspeção de rotina que realiza nos Tribunais de Justiça do País, iniciada na segunda-feira, no TJ do Espírito Santo.

Segundo o CNJ, ela é realizada para “apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades”, explica.

Plenário perguntou ao Conselho se casos como o da suposta venda de sentença em um Fórum do Estado e de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) em face de magistrados também fariam parte da análise.

A Corregedoria do Conselho respondeu que em relação às questões disciplinares não poderia se manifestar, “uma vez que os processos estão em tramitação”.

Engrandecimento
Na solenidade que recebeu o CNJ, o presidente do TJ-ES, Ronaldo Gonçalves, disse que as últimas inspeções foram importantes para o engrandecimento do Judiciário capixaba e a melhoria da prestação jurisdicional à população. “A inspeção presencial possibilita a identificação dos problemas e também suas causas e dificuldades para superá-las”.

Inclusão de todos
O deputado federal Neucimar Fraga (PSD) defendeu no plenário da Câmara que a reforma administrativa inclua todos os Poderes.
“Não votarei reforma que não inclua todos os Poderes, que exclua o Judiciário e o Ministério Público. O Legislativo foi incluído agora. Não concordo que eles tenham que discutir questão salarial”, disse.

Show do Milhão
Se no antigo programa de Silvio Santos aparecessem quatro opções  para escolher quem  articulou alíquota zero do PIS e Cofins para importar milho, anunciado pelo governo federal, Evair de Melo (PP) escolheria a que tivesse seu nome: afirma que foi ele quem alertou sobre a escassez do grão.

Recursos
Prefeitos e vereadores dos municípios de Itaguaçu, Santa Teresa, Sooretama e Nova Venécia estiveram, ontem, no gabinete da senadora Rose de Freitas (MDB) para levar demandas de necessidades das quatro cidades do interior capixaba.

A emedebista prometeu destinar recursos para os municípios com o objetivo de custear a Saúde, creches, mercado municipal, quadra de esportes, saneamento básico e aquisição de maquinários.

Caso de rachadinha servirá de base em punições
Esta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixou inelegível a ex-vereadora de São Paulo Maria Helena Fontes (PSL), acusada de montar esquema de rachadinha. O relator, ministro Alexandre de Moraes, classificou o ato como “clara e ofensiva modalidade de corrupção”.
Juristas afirmam que o caso dela servirá de jurisprudência(base) para casos semelhantes pelo Brasil e também no Espírito Santo.

Cidade em luto
O obstetra e ex-vice-prefeito de Domingos Martins, Manoel Barcelos, morreu ontem vítima da covid. Ele estava há cerca de 10 dias na UTI de um hospital de Vitória. Ele ajudou a nascer mais de oito mil pessoas. Manoel deixa a esposa, a vereadora Jessica Barcelos, e duas crianças.

Homenagem para major
A vereadora de Vila Velha Patrícia Crizanto (PSB) entregou, ontem, comenda de honra ao mérito e moção de aplausos à major Lorena Sarmento, primeira mulher a chegar ao oficialato superior dos Bombeiros.

Visita de pré-candidato
A Câmara canela-verde recebeu também esta semana o ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede), cotado para disputar o governo em 2022. Falou sobre avanços econômicos na Serra nos últimos 20 anos.

Apagão histórico
Em tempos de crise energética, o Brasil sofreu neste dia, em 1985, seu primeiro grande apagão da história.