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Coluna foi publicada nesta segunda-feira (17)
O avanço no Senado do projeto de lei 2.830/2019, que prevê que os empregados que não queiram pagar a contribuição assistencial aos sindicatos possam informar oficialmente por qualquer meio, como WhatsApp ou e-mail, alarmou as centrais sindicais, que projetam duríssimo golpe em suas já combalidas finanças. Hoje, os trabalhadores informam presencialmente a recusa em pagar a taxa, e muitos reclamam de filas extensas e horários de atendimento restritos nos sindicatos.
Atualização
O STF definiu em 2023 que a cobrança é constitucional, desde que assegurado o direito de recusa a pagar a contribuição. Autor da emenda que sugere a mudança, o senador Rogério Marinho (PL-RN) destaca que a corte não especificou de que maneira o direito deve ser exercido e defende que sua proposta é pela modernização.
Sem ar
Sindicalistas afirmam que a proposta pode gerar massificação de pedidos para não pagar a taxa, estimulados por empresas que recorrem a práticas antissindicais. "O projeto quer sufocar o movimento sindical", diz Ricardo Patah, presidente da UGT. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e será votado no plenário.
Agenda
Audiência pública no Senado nesta segunda-feira (17), às 09h, discutirá o PL Antiaborto por Estupro, que tem o objetivo de equiparar a punição para o aborto à de homicídio simples, que pode chegar a 20 anos de prisão.
Mesa
O evento é organizado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e contará com debatedores contrários ao direito ao aborto, como a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e a advogada Angela Gandra.
Desunião
Vice-presidente do União Brasil, ACM Neto disse em encontro nacional do partido, no sábado (15), que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, será eleito presidente do Brasil em 2026, e criticou gestões do PT na Bahia. O partido faz parte da base de Lula (PT), mas não tem acompanhado o governo em votações delicadas no Congresso.
Missão
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) dividiram tarefas de articulação para tentar construir consenso nos partidos em relação ao ex-chefe da Rota Ricardo de Mello Araújo (PL) como vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que buscará a reeleição em São Paulo.
Mapa
Bolsonaro encarregou-se de buscar o apoio do PP, que tem ala que reprova Araújo. Ele já conversou com o senador Ciro Nogueira (PI), presidente da sigla. Tarcísio ficou com a tarefa de deliberar com seu partido, o Republicanos. Ele já garantiu aprovação do PSD, de Gilberto Kassab, secretário de Governo em sua gestão.
Renovação
O governo Tarcísio decidiu indicar pela quarta vez uma mulher para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. A procuradora Cristina Di Giaimo Caboclo foi a escolhida, e a nomeação será oficializada nos próximos dias.
Pódio
Cristina foi a mais votada da lista tríplice aprovada pelo Órgão Especial do tribunal. Antes dela, o governo indicou Ana Patiño, Marcia Monassi e Débora Brandão.
Andar com fé
André Mendonça, ministro do STF, e o governador Tarcísio participaram no sábado (15) de evento gospel da Prefeitura de Miracatu (SP), cidade do Vale do Ribeira na qual Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente, atua como chefe de gabinete. O ministro e o governador fizeram discursos de caráter religioso no Mira com Cristo. Renato planeja lançar candidatura a deputado ou senador em 2026.