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Folha de São Paulo

O grande teste

| 05/02/2020, 09:02 09:02 h | Atualizado em 05/02/2020, 09:06

O espírito de corpo criou na Câmara um grupo relevante de deputados dispostos a derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou do mandato Wilson Santiago (PTB-PB).

Ele foi denunciado sob suspeita de receber em seu apartamento e no gabinete propina desviada de obras contra a seca no Nordeste.

Sem debate sobre o mérito do caso, parlamentares passaram o dia de ontem discutindo o assunto, tendo como principal preocupação evitar precedente que pode se virar contra vários deles no futuro.

Prova
A votação, marcada para hoje, será o primeiro grande teste desta Câmara, eleita pela onda anticorrupção.

Imagem
A decisão do STF de afastar o parlamentar foi monocrática, do ministro Celso de Mello. Ele concordou que havia elementos para autorizar os pedidos de prisão, mas lembrou que a Constituição excluiu, em regra, essa possibilidade para membros do Congresso Nacional.

Vai?
Até o Podemos, que se diz completamente favorável à Lava a Jato, avalia votar a favor do deputado.


O problema da mobilização, liderada pelo Centrão, é convencer a maioria de enfrentar o desgaste de livrar um parlamentar cujo caso envolve fotos e vídeos dos supostos pagamentos de propina, incluindo imagem de um aliado enfiando maços de notas na cueca.

Procura
Diante do receio com a opinião pública, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) não aceitou a missão de assinar o texto favorável ao petebista, o que abriu uma busca por um novo relator.

Conta
É preciso ter 257 dos 513 votos para confirmar o afastamento de Santiago. Ou seja, abstenções e ausências na votação contam favoravelmente ao deputado.

Letra
A senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, disse à coluna Painel que vai usar dinheiro público de janeiro para despesas de seu gabinete, mesmo após ter tido o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder econômico em dezembro.

Na estrada
A parlamentar estava entre os poucos presentes na cerimônia de abertura do ano legislativo, na última segunda-feira. Ela afirmou que na viagem de volta a Brasília usou seu próprio carro e não gastou dinheiro da cota.

Árbitro
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve avaliar hoje projeto de lei que dita regras para decisões de juízes durante o recesso. A ideia é limitar a atuação de plantonistas a ações urgentes. O relatório de Alessandro Vieira (Cidadania-RS) é favorável à norma.

Carta branca I
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, determinou que a concessão de diárias e passagens seja feita diretamente por diretores, presidentes e secretários de órgãos ligados à pasta.

Carta branca II
A decisão vem dias depois da polêmica envolvendo a viagem de um funcionário da Casa Civil, que acabou demitido. O ministério diz que delegações de competência visam em geral “agilizar a operacionalização de um sistema, ou seja desburocratizar o processo”.

Sinal fechado
O Ministério Público de São Paulo decidiu arquivar inquérito que apurava supostas irregularidades no serviço de registro de contratos de financiamento de veículos no Detran-SP. A investigação envolvia a suspeita de cartel formado pela B3, operadora da Bolsa de Valores, e a Tecnobank.

Vai e volta
O fim da apuração ocorreu três meses após a abertura, apenas com depoimentos das empresas alvo do inquérito. O promotor José Carlos Blat afirma que novas regras sobre o tema devem sair em março, quando a investigação poderá ser desarquivada.

Natureza
A mensagem ao Congresso, feita para o início do ano legislativo, também tentou abordar a questão ambiental, ponto crítico do governo Bolsonaro. Disse que de nada vale uma natureza pujante sem desenvolvimento econômico, que beneficiaria a qualidade de vida das “pessoas reais”.

Tiroteio
“As escolas cívico-militares impõem padrões de comportamento que já levam à evasão de alunos; são um arremedo de política.”
De Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação, sobre a aplicação do modelo de escolas de inspiração militar e com regras de conduta.

Publicação simultânea com a Folha de São Paulo

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