Dígitos que sufocam
Coluna foi publicada nesta quarta-feira (10)
Enquanto o País testemunha sucessivos recordes de arrecadação em razão da série de medidas tributárias de criação e de aumento de tributos adotadas pelo governo federal, é imperativo questionar o impacto desse crescimento nas vidas dos cidadãos e na saúde da economia.
A realidade é que a carga tributária no Brasil se tornou uma âncora para o desenvolvimento econômico, sufocando o potencial de empresas e indivíduos – que são os verdadeiros geradores de riqueza e oportunidades. É como estar preso em um ciclo vicioso, onde a arrecadação aumenta, mas o progresso estagna.
Como explicou Frédéric Bastiat, na economia “há aquilo que se vê e o que não se vê”. Não existe imposto neutro ao mercado; todo e qualquer imposto cria consequências. Sob a justificativa de zerar o rombo das contas públicas neste ano, o governo federal adota cada vez mais medidas para ampliar a arrecadação.
Uma de suas últimas, o governo reonerou a folha de pagamento, afetando 17 setores da economia. Ainda que de forma gradual, as empresas sofrerão um grande aumento da carga tributária e, sem dúvidas, refletirá em demissões de milhares de brasileiros. Uma medida extremamente prejudicial para o ambiente econômico do País e que traz grave insegurança jurídica.
O aumento dos dígitos importam para o governo, mas sufocam os contribuintes.
Não se trata apenas de números e estatísticas distantes; trata-se das vidas e dos meios de subsistência dos brasileiros. Enquanto o Estado se alimenta de recursos cada vez maiores, os contribuintes enfrentam dificuldades crescentes para manter suas empresas funcionando, pagar suas contas e garantir um futuro seguro para suas famílias.
São 147 dias do ano trabalhando apenas para pagar tributos e, em troca, o contribuinte recebe serviços públicos de péssima qualidade e banca privilégios – sendo alguns travestidos de direitos – que tornam o Estado ainda mais inchado e ineficiente. Não é de se espantar que há 12 anos o retorno dos impostos pagos à população é o pior entre as nações com a maior carga tributária do mundo.
Além disso, a reforma tributária recentemente promulgada prometeu simplicidade, transparência, justiça tributária e cooperação do sistema tributário e, já em sua fase de regulamentação, sinaliza que não serão alcançados. Talvez haja mais aumento de carga e de complexidade, porém, só o futuro – com a devida regulamentação – dirá se haverá, de fato.
É inadmissível aceitar passivamente uma alta e complexa carga tributária que esmaga a iniciativa privada e sufoca o potencial de crescimento econômico.
É hora de exigir transparência, equidade e responsabilidade fiscal por parte do Estado, para construir um futuro onde os dígitos tributários não sejam mais uma fonte de sufocamento, mas sim um catalisador para o progresso do País.