Vitória vai apresentar projeto de lei para facilitar instalação de antenas para rede 5G

Vitória se prepara para a tecnologia 5G. A administração municipal apresenta, até o fim desta semana, um Projeto de Lei para o desenvolvimento da infraestrutura adequada para a oferta da internet no formato 5G, que permite uma conexão mais acelerada com elevado potencial de processamento e transmissão de dados, alto padrão de velocidade e estabilidade de rede, com capacidade de sustentar conexões simultâneas. 

O PL vai atualizar a Lei Municipal 8797/2015, que dispõe sobre a instalação das estações de telecomunicações em Vitória, mas que não está adaptada à legislação nacional.

"O Projeto de Lei vai desburocratizar o processo de instalação das estruturas, prevendo, entre outras medidas, a dispensa da emissão de licenças municipais para a instalação, em área urbana, de infraestrutura de redes de pequeno porte. É um instrumento com potencial de incentivar a atração de negócios e, consequentemente de empregos", declara o prefeito, Lorenzo Pazolini.

O grupo de trabalho que desenvolveu o PL reuniu técnicos das secretarias municipais de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), Meio Ambiente (Semmam) e Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran).