Projeto de lei quer punir atletas que burlarem regras de corridas de rua no ES
Fraudadores podem ser proibidos de participarem de novas competições. Entenda
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Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo quer proibir a participação de atletas que burlem regras das corridas de rua no Estado. De autoria do deputado Alcântaro Filho (Republicanos), o texto prevê punições para quem for identificado como autor de fraudes durante as competições.
Na justificativa da proposta, o parlamentar cita denúncias recentes de irregularidades em corridas capixabas. “Um caso relevante ocorreu na prova de corrida promovida pela Cesan, no dia 29 de dezembro de 2024, quando uma atleta que alcançou o pódio teria cometido fraude ao não percorrer integralmente o trajeto regulamentado”, afirmou.
Entenda o projeto
Segundo a proposta, será considerada fraude qualquer tipo de ação que comprometa a integridade e a lisura das competições, como:
• substituição de corredores durante as provas;
• realização de trajetos diferentes dos estabelecidos pela organização da competição;
• uso de quaisquer meios ilícitos ou contrários às regras das provas e que levem à vantagem indevida do candidato “fraudador”.
Os atletas flagrados fraudando competições, de acordo com o projeto, deverão ficar afastados de outras provas por, no mínimo, dois anos — contados a partir da comprovação de fraude. No entanto, o prazo pode ser ampliado de acordo com a gravidade da infração cometida e seguindo as definições dos regulamentos de cada competição.
As penas previstas no projeto deverão ser estipuladas pelas entidades que organizarem as provas, no regulamento das competições. Além disso, elas também serão responsáveis pela adoção de meios de fiscalização para evitar eventuais fraudes, bem como apurar as possíveis irregularidades.
“Este Projeto de Lei visa proteger a ética esportiva e a credibilidade das provas de corrida de rua realizadas no Estado do Espírito Santo, garantindo igualdade de condições entre os atletas e o respeito às regras estabelecidas”, destacou o autor da iniciativa.
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